O jornalista Merval Pereira esteve ontem em evento da CBN Vitória e nos brindou - pelo que leio nos jornais - com uma compreensão mais ampla do fenômeno da corrupção. Concordo com ele e acho até que a visão dele pode ser ainda mais ampliada (a foto é de outro evento).

Leio no jornal A Gazeta de hoje algumas informações e posicionamentos do evento de ontem, que faz parte das comemorações dos 15 anos da Rádio CBN Vitória.

Gostei muito em especial da colocação do jornalista Merval Pereira que ao falar sobre a questão da corrupção chamou atenção para o fato de que além da corrupção em si, além, claro, da improbidade administrativa, a ineficiência governamental também é uma espécie de corrupção. Concordo com ele, mas penso que tem algo mais nesse caminho que Merval nos abre para termos um entendimento mais amplo dessa questão.

Penso que a burocracia, aqui usada no sentido cotidiano e não acadêmico, do termo é também uma forma efetiva de corrupção. A burocracia custa ao país enorme perda de recursos e energia humana e é um acinte contra o cidadão, porque lhe impede ou posterga um direito que deveria ser líquido e certo.

Assim temos que a corrupção pode ser por nós analisada de uma forma bem mais ampla e completa. Corrupção, além de se apropriar de bens e/ou recursos públicos para fins privados, de fazer ou deixar de fazer algo que deveria ser ou não feito independente de quaisquer tipos de incentivos materiais ou de outra espécie, também pode ser caracterizada como o impedimento – seja por ineficiência ou por burocracia – para o cidadão exercer os seus direitos.

Vista a corrupção assim dessa maneira mais ampla é preciso que medidas muito mais estruturais sejam tomadas para o seu efetivo combate e para que suas nefastas consequências sejam combatidas.

A atitude do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) não pode ser deixada de lado. Histriônico ele com certeza é, mas deve ser punido pelo parlamento, pelo seu partido e pela Justiça pelas absurdas e preconceituosas declarações.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou da medida. Já há muito ele é conhecido por ser, como diz um amigo, um “reacionário de quatro costados”. De origem militar, mas já parlamentar no seu sexto mandato o deputado dessa extrapolou qualquer padrão aceitável de convivência.

Curioso que o senhor Bolsonaro é membro suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O que faz ele lá? Achincalha com as minorias e os direitos humanos?

A maneira inaceitável como tratou homossexuais e negros não pode passar em branco. Ele precisa, de algum modo, ser punido por falta de decoro parlamentar.

Que ele seja contra a democracia e viva falando a favor de governos ditatoriais é algo com que, claro, não concordo, mas acho possível conviver. Ao menos enquanto ele apenas fala contra a democracia e não trama nada contra ela.

Agora, desrespeitar pessoas por conta da cor de sua pele ou da orientação sexual que elas escolheram é algo que, ao meu juízo, não se pode aceitar de modo algum.

Evidente que como parlamentar ele pode ter a posição que achar adequada sobre as políticas públicas propostas, eventualmente, por outros deputados e senadores ou pelo Poder Executivo. Ele tem, por exemplo, todo o direito de ser contra o casamento homossexual ou qualquer outro tema polêmico. Desrespeitar pessoas – ainda mais da maneira esdrúxula como ele o fez – é algo bastante diferente e mais grave.

Cumpre ao próprio partido dele, ao parlamento e também a Justiça tomar as providências para que esse episódio não caia no esquecimento e seja arquivado como tanto outros. É isso, o mínimo, o que esperam os cidadãos desse país.

O Troféu dessa semana, mais uma vez, é coletivo. Agora vai para todos aqueles árabes e muçulmanos que estão em inúmeros países, como a Líbia, o Iêmen, a Síria, o Bahrein, o Irã e tantos mais, para construir um sistema democrático. Não vejo nenhuma contradição entre a democracia e essas pessoas. Portanto, todos aqueles que defendem a democracia devem apoiar essa luta tão difícil. Para eles, então, a minha homenagem dessa semana.

Para os cidadãos que ou estão tendo péssimo atendimento, colocando suas vidas em risco, ou não estão conseguindo ter seus problemas resolvidos pela rede estadual de saúde, não adianta o cofre do governo do estado estar abarrotado de dinheiro. Devem estar se perguntando dinheiro, pra que dinheiro?

A notícia é boa ou ruim? Depende.

A notícia divulgada hoje na imprensa capixaba é que o governo do estado do Espírito Santo adicionou mais R$ 568 milhões ao caixa no primeiro bimestre desse ano. Foram quase R$ 2 bilhões de receita e uma despesa um pouco superior a R$ 1,4 bilhão.

Devo dizer logo de início que não sou a favor de gastança generalizada de recursos públicos. Acho importante que exista dinheiro em caixa para emergências, para crises.

Dito isso, no entanto, não penso ser possível achar normal que num estado com tantas carências nas áreas de saúde (como comprovam matérias publicadas nos últimos dias pela imprensa), segurança pública e educação, só para ficar nas tradicionais, que o gasto de custeio seja reduzido em mais de 50% quando se compara com o mesmo período do ano anterior, ainda mais se levarmos em conta que o gasto de pessoal – no mesmo tipo de comparação – subiu mais de 30%.

Por maior – e importante – que seja a preocupação com a ampliação de gastos isso não pode ser feito as custas da população. É isso, no entanto, que estamos vendo. Muito dinheiro em caixa, a soma – considerando o que foi deixado pelo governo anterior – já deve estar próxima dos R$ 2 bilhões, mas a saúde está caótica, faltando leitos e outras condições, a educação com problemas e a segurança pública uma tragédia cotidiana.

Por isso tudo a pergunta do título: “dinheiro, pra que dinheiro?”. Os recursos públicos devem servir para a melhoria da qualidade de vida da população equilibrando-se os interesses e necessidades de curto, médio e longo prazo.

Não adianta o senhor Maurício Duque, secretário da Fazendo, ficar com cara de alegre, como na foto do jornal A Gazeta de hoje, para a vida de inúmeros capixabas esses números não servem de alento. A qualidade e quantidade dos serviços públicos que estão recebendo, diferente do caixa do governo, é absolutamente deficitária.

Diferente do jornal A Gazeta penso que a saúde no Espírito Santo está na UTI e não no corredor. A crise tem nome e sobrenome, aliado e operador.

O triste destaque do dia de hoje, ao meu juízo, é a evidência concreta da situação em que chegou a saúde no Estado do Espírito Santo.

Esse descalabro, diga-se, não é de agora. Tem nome e sobrenome, tem um aliado e um operador que já deu problema antes. O nome com sobre nome é PAULO HARTUNG, o aliado é, claro, Renato Casagrande, e o operador se chama Tadeu Marino.

A culpa, como sempre ocorre em poderes públicos inoperantes e desvinculados dos interesses dos cidadãos, é colocada em fatores externos. Dessa feita a bola da vez são os acidentes de motocicleta.

Eles aumentaram? Sim, e muito. Mas qual o planejamento que foi feito? Segundo informação do jornal A Gazeta, que consta de declaração do secretário de saúde, o senhor Tadeu Marino, o número de acidente subiu de 420 em 2006 para 5.462 em 2010.

Pelo que imagino esse número foi subindo ao longo dos anos, o que fez o governo estadual? Enfiou a cabeça no buraco com o avestruz fingindo que o problema não era dele e ainda ficou ao longo do tempo fazendo propaganda – a especialidade de Hartung – de que a solução para os problemas da saúde capixaba estavam sendo encaminhadas.

Não viram que o problema estava crescendo? Fizeram algo para se certificar de que os motoristas de motocicletas fizessem testes para tirar a carteira que dessem mais segurança no trânsito? Apertaram a fiscalização de motocicletas?

Além de tudo, como denunciou o Sindicato dos Médicos, desde 2010 está ocorrendo uma redução na compra de leitos na rede privada. O secretário Tadeu Marino apresenta números para se explicar, mas eles mostram a redução ainda maior esse ano. Nos três primeiros meses de 2011 (faltam três dias para acabar o mês de março) foram comprados leitos no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), enquanto em 2010 o total foi de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Se multiplicarmos 8 vezes 4, o total em 2011 será de apenas R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de rais). Metade do que foi gasto em 2010.

Será isso resultado da política de contenção de gastos do senhor Casagrande? Será que essa política de contenção, por um certo temor da inexperiência (vamos ser condescendentes) e do medo da herança de Hartung que ele nunca ousou minimamente criticar, não foi exagerada e agora cobra o seu preço com aquilo que de mais precioso há, a vida das pessoas?

Casagrande e Tadeu Marino precisam agora resolver o imbróglio e dar respostas rápidas e satisfatórias aos cidadãos capixabas, menos do que isso não é aceitável.

O tempo e o vento é obra clássica de Érico Veríssimo. Destaca-se pela sua grandeza, dos personagens, da história - entrelaçando personagens reais e imaginários, pela força das mulheres, pela beleza da descrição dos cenários. Os seus três volumes compõem o que de melhor já se escreveu em nosso país. É uma leitura que nenhum de nossos cidadãos deveria perder para perceber a força do nosso povo em conseguir construir uma história diferente daquela que muitos querem nos impor. Vale a leitura e a releitura.

O governo, para muito se parece com uma vaca leiteira que se pode ordenhar infinitamente. Não é, nem dá para assim ser.

Leio horrorizada, na Coluna do jornalista Cláudio Humberto, que um Instituto Cultural da cidade de Santo Amaro (BA) vai receber bônus da Lei Rouanet – para serem trocadas por impostos que seriam pagos por empresas públicas ou privadas – no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) para realizar a lavagem das escadarias da Igreja de La Madeleine em Paris, na concorrida Praça de La Concorde.

Realmente é de se espantar o que fazem nossos burocratas e políticos com as verbas públicas. Como se desperdiçam recursos num país com tantas carências sociais e econômicas, num país cheio de problemas de infraestrutura. Dinheiro público, para essa gente, parece que nasce em árvore ou que é capim. É só passar no “pasto” – nesse caso o governo – e pegar a quantidade que lhe aprouver. Para isso, evidente, há que se ter alguém que possa lhe servir de intermediário em processos tão significativos para a cultura nacional quanto promover a lavagem de uma escadaria na França.

Essa discussão – importante e necessária – surge depois do escândalo das verbas do Blog de Maria Bethânia. R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), sendo, conforme divulgado pela imprensa, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados a própria cantora e o resto para a produção do Blog.

Evidente – e essa é a única parte que concordo do triste artigo de Caetano Veloso defendendo sua irmã e seu amigo Chico Buarque, outro que recebeu polpudas verbas governamentais – publicado no jornal A Tribuna, que muitos outros artistas, desnecessariamente, receberam verbas públicas, sem delas ter real necessidade, mas como elas estão lá e sempre existe alguém que conhece outro alguém, por que não pegar? Deve ser esse o raciocínio. Maria Bethânia não deve ser bode expiatório, mas deve como os outros ser severamente criticada.

Caetano deveria se poupar do triste artigo que escreveu, cheio de frases “venenosas” e de ameaças, abertas ou veladas. Deveria argumentar algo que se chama conflito de interesses para não se pronunciar sobre o assunto. Se ele pensa que a sua poderosa verve serve para atacar em qualquer frente, deveria repensar a questão. Filosofar pode ser só em alemão? Mas a discussão das ações públicas dos cidadãos deve ser feita, doa a quem doer, mesmo que sejam elas pessoas “famosas”. Não existe a possibilidade de não permitir a discussão pública sobre o destino dos públicos dinheiros,goste disso o senhor Caetano Veloso ou não, como diria o próprio.

Casos como o de Bethânia, Chico e desse Instituto baiano, o da lavagem das escadarias francesas, devem, além das críticas que suscitam, nos fazer refletir sobre o bom uso dos escassos recursos públicos.

Os acusados do mensalão vão se livrar da acusação de formação de quadrilha. São todos inocentes? Não. O crime vai prescrever no mês de agosto e o STF não dá mostras de que vai julgar o caso tão cedo.

O Mensalão do PT caminha célere para não dar em nada. Graças ao espírito bastante condescendente de nosso Supremo Tribunal Federal (STF) e de prazos processuais que são esticados a não mais poder, facilitando a vida dos acusados – ao menos daqueles que são culpados, e dificultando a vida dos acusados que são inocentes, pois ficarão por mais tempo com a pecha de mensaleiros.

Daqui a pouco até sentiremos algum tipo de pena ou remorso por Sílvio Pereira, o Silvinho que era o secretário-geral do Partido dos Trabalhadores ter cumprido pena alternativa de 750 horas de trabalho comunitário. Sua única acusação, formação de quadrilha, está para prescrever agora no mês de agosto – o que com certeza beneficiará a todos os acusados que tem esse crime no rol dos delitos supostamente cometidos, mas como ele só era acusado desse crime e tinha a possibilidade de entrar em acordo para evitar o julgamento, assim o fez. Assumiu o delito e cumpriu suas horas de serviço comunitário. Será que ao final da história será o único punido?

É por situações desse gênero que não me conformo com a decisão do Supremo Tribunal federal relativa ao processo da Lei da Ficha Limpa. Como esperar o trânsito em julgado num país onde processos prescrevem nesse rapidez, com um judiciário assim tão lento?

Lógico que sou a favor do instituto da prescrição. Ele foi criado para evitar que o cidadão seja fonte de permanente ameaça por parte do poder, não seja chantageado por algo ao longo de toda a sua vida. A prescrição serve para impor limites ao poder do Estado. O que não é possível é que esse instituto seja transformado num caminho para a impunidade. Isso não é justo. A sociedade espera que aqueles que foram tão espetacularmente acusados sejam julgados e, a partir das provas, considerados culpados ou inocentes. Nunca inocentes porque o Judiciário foi incapaz de cumprir suas tarefas.

Insisto na ideia, já apresentada aqui no Blog na semana passada, de que o Poder Judiciário tem a obrigação moral de acelerar o julgamento dos agentes políticos que tem acusações pendentes. É o mínimo que devem fazer depois da péssima decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.

Esse filme, produzido, dirigido e estrelado por John Wayne, é mais um dos clássicos do western que não perco a oportunidade de assistir. Além de todos os elementos históricos, a luta dos americanos contra a tentativa de retomada do Texas por mexicanos, o drama humano é, como sempre quando está Wayne, muito bem explorado. Vale muito assitir para um sessão de refrigerante e pipoca no fim de semana para quem ainda não conhece, ou já viu a muito tempo, esse maravilhoso filme.

Além de cega e surda a, muitas vezes, silente justiça quando fala - como em relação a Lei da Ficha Limpa, fala uma m.... dessas.

Realmente estou até agora com uma raiva suprema contra o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da terrível resolução contra a Ficha Limpa tomada anteontem.

Não é possível que – num caso tão emblemático e importante – o Supremo julgue contra a sociedade. Por que, supostamente, valorizar a segurança jurídica argumentando a favor do princípio da anualidade da lei para princípios eleitorais e não valorizar também o princípio da administração pública, estabelecido no artigo 37, da moralidade?

Foi interessante notar que suas excelências, os ministros do STF, mesmo os seis que votaram contra a Ficha Limpa, falaram que a moralidade pública é uma questão fundamental. Então, por que, na prática, desprezá-la?

Objetivamente essa decisão do Supremo Tribunal Federal contribui para a impunidade do país e, por decorrência, para a corrução. O mais grave elemento para a ocorrência da corrupção é, exatamente, a impunidade.

Foi também curioso notar – infelizmente minha raiva não me permiti lembrar quem – alguns ministros falando, e talvez até antecipando um julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, em defesa do trânsito em julgado dos processos antes de afastar qualquer cidadão da disputa eleitoral e/ou de um cargo público eletivo.

Logo o Supremo falar nisso? O mesmo STF que até hoje condenou apenas um ou dois políticos do âmbito federal com mandatos? O mesmo tribunal que tem centenas, talvez milhares, de processos contra políticos acusados de improbidade e corrupção, entre outros crimes, dormitando em suas prateleiras ou computadores?

O STF poderia, então, dar uma grande contribuição ao país, em defesa da moralidade pública, e organizar uma força tarefa para que todos os processos referentes a políticos tivessem um julgamento bastante rápido, assim, ao menos, o discurso da moralidade pública e da defesa do trânsito em julgado não ficaria tão dissonante de sua prática.

PS – Apenas para registrar: A cara de pau do Senhor José Sarney em defender a Lei da Ficha Limpa é sem igual. Como, logo ele, tão envolvido em inúmeras denúncias de conhecimento de toda a sociedade brasileira vem falar disso? Deveria ele cuidar dos seus atos secretos que continuam produzindo efeito e de tomar as medidas que anunciou em 2009 e não fez nada até hoje. Troféu Peroba para essa pessoa que nada tem de grande parte dos brasileiros a não ser o desprezo. Fora Sarney.