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Como jabuticaba

Blog do Ricardo Noblat –

17.11.2008

Pedro Rodrigues (PP), o vereador mais votado na última eleição em Patos de Minas, cidade a 400 quilômetros de Belo Horizonte, teve uma idéia que considerou genial: sortear com a população dois cargos de assessor parlamentar.

Cada cargo vale um salário de R$ 1.850,00. Apenas um deles exige do seu eventual ocupante o segundo grau completo.

O sorteio foi marcado para o próximo dia 12 no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa de Rodrigues repercutiu tão bem em Patos de Minas que ele decidiu sortear os cargos de suplentes dos dois assessores.

“Não dizem que os políticos só empregam parentes e amigos? Comigo não tem isso”, esclareceu. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso.

Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça no governo José Sarney, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho garante que Rodrigues pode sortear os cargos, sim. E até deve ser elogiado por isso. O que ele acha errado é que Rodrigues ganhe salário e pague salário a quem o assessora.

Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe…

A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont.

Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.

Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa.

No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.

Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas.

O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653.

Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.

Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais.

É de lei: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal.

Você não acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado às áreas de educação e saúde, por exemplo? Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e vagabunda.

Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo.

 

“Collor tem dom da síntese”, diz presidente da Academia de Letras de AL

03/09/09 – 13h28 – Atualizado em 03/09/09 – 14h34

Eleito para academia na quarta (2), Fernando Collor era o único candidato.
Segundo instituição, Collor tem 7 livros: coletâneas de artigos e discursos.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

O presidente da Academia Alagoana de Letras (AAL), bispo Dom Fernando Iório, afirmou nesta quinta-feira (3) que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito para a academia porque tem “enorme dom da síntese”.

Collor foi eleito na quarta (2) em votação na academia e tem posse programada para outubro. Foram 22 votos a favor e oito em branco – nenhum contrário. Segundo o presidente da AAL, Collor apresentou sete obras, entre coletâneas de artigos e discursos, e era o único candidato que disputava a cadeira de número 20 da academia.

O bispo Dom Fernando Iório, que preside a academia, afirmou que não participou da comissão que avaliou as obras do senador, mas conhece seu teor. “Não fui da comissão que analisou, mas avaliei a obra dele porque acompanho sempre, sou amigo dele. E ele tem um enorme dom da síntese.”

Dom Fernando diz que a posse de Collor ainda está sendo preparada, mas ocorrerá em sessão solene no mês de outubro, ainda sem data definida.

Segundo o bispo, na posse, Collor deve fazer um discurso, com elogio acadêmico, a quem sucede. Ele ocupará a cadeira que era do médico alagoano Ib Gatto Falcão, que morreu no fim do ano passado aos 94 anos e foi presidente da AAL.

Candidato único

Dom Fernando afirmou que o edital para apresentação de candidaturas à cadeira de Falcão ficou disponível por 60 dias, mas somente Collor se candidatou. “Mesmo ele sendo o único, teve apenas oito votos em branco. Nenhum contra. Foi um processo normal, democrático.”

Segundo ele, Collor não será o único político da academia, há outros “seis ou sete”. “Tem vários políticos, inclusive eu acho que os votos em branco foram dos políticos”, disse, em tom de brincadeira.

O bispo, que se diz amigo pessoal de Collor, diz que não influenciou na eleição. “Eu preferia que cinco ou seis tivessem concorrido, mas ninguém mais apresentou candidatura.”

A amizade, segundo ele, começou com o pai do senador, Arnon de Mello, que também já foi imortal da academia. “Sou muito amigo porque fui amigo do pai dele. Durante o período em que ele (Collor) estava na presidência, sempre me correspondi com ele.”

O papel dos integrantes da academia é, conforme o bispo, discutir uma vez por mês – a primeira quarta-feira -, obra de algum literato, local, nacional ou estrangeiro, e abordar os principais temas em discussão na sociedade.

Procurado pelo G1 para falar sobre a eleição para a academia, o senador Fernando Collor não quis dar entrevista.

Comissões do Senado concluem votação da reforma eleitoral

Proposta regula internet e restringe cobertura jornalística.
Texto pode ser votado no plenário ainda na noite desta quarta.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram nesta quarta-feira (2) uma proposta de reforma eleitoral. Ela seguirá para o plenário do Senado, onde pode ser votada ainda nesta noite. Por ter sido alterado no Senado, o projeto precisará ser analisado novamente pela Câmara antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor já para a eleição de 2010, o tramite tem de ser concluído até o dia 2 de outubro.

Entre outros temas, o projeto relatado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) regula o funcionamento da internet na campanha eleitoral. Fica permitido aos candidatos utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A regulamentação, no entanto, engessa a cobertura jornalística das eleições. Será aplicada à internet a mesma regra em vigor para TVs e rádios. Não serão permitidas opiniões e todos os candidatos terão obrigatoriamente de ter espaço semelhante na cobertura.

A única flexibilização diz respeito ao debate, onde será retirada a exigência atual da participação de todos os candidatos. Pelo texto final das comissões, TVs, rádios e portais terão de convocar candidatos de partidos que tenham pelo menos 10 deputados federais e poderão realizar o evento com a presença de 2/3 dos concorrentes.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até pode desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

O texto permite a realização de prévias partidárias, com a realização de debates entre os pré-candidatos e cobertura jornalística. 

Programas sociais e obras

 

O projeto de reforma eleitoral traz também restrições a projetos sociais e obras em ano eleitoral. A proposta proíbe a criação e a ampliação de programas sociais durante o ano da eleição. Por acordo, os senadores decidiram permitir reajustes de valores de programas já existentes neste período.

Foi acatada também uma emenda que proíbe a propaganda institucional ou eleitoral de obras públicas no ano da eleição. Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras nos seis meses anterior ao pleito.

O projeto obriga a realização de uma nova eleição no caso da cassação de mandato nos dois primeiros anos em eleições para o Executivo. Após este prazo, será feita uma eleição indireta no legislativo, em caso de cassação no Executivo.

A proposta mantém a regra atual de que uma pessoa só não poderá ser candidata se condenada em ação transitado em julgado. Fica permitida também a utilização de imagens de políticos de legendas diferentes da do candidato na propagando eleitoral.

O texto do Senado retira duas medidas que tinham sido incluídas pela Câmara, o voto em trânsito para a Presidência da República e a impressão de parte dos votos feitos pela urna eletrônica.

IBGE: doenças crônicas atingem 3 em cada 4 idosos

02/09/2009 – 12h09 ( – Agência Estado)

O estudo Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil 2009, divulgado nesta quarta-feira (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que as doenças crônicas, entre elas o câncer, já atingem 75,5% dos idosos do País. No entanto, apenas 29% deles têm plano de saúde. De acordo com o IBGE, o Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas.

Aqueles que dependem exclusivamente do sistema público, sofrem com a falta de infraestrutura, mostra o estudo. O Sistema Único de Saúde (SUS) registra falta de equipamentos para diagnóstico, com exceção da mamografia, enquanto que no sistema privado, todos esses aparelhos existem em número maior do que determina a legislação.

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem intensamente com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais frequentes e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias. De acordo com o IBGE, entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade avança, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custo per capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Planos de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A pesquisa mostra que o acesso aos equipamentos de diagnóstico por imagem no SUS e na rede privada é desigual. No sistema público, há carência de todos os aparelhos, exceto o de mamografia. Na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos.

Em relação à tomografia computadorizada, enquanto a média dos países analisados é de 13,8 equipamentos por 1 milhão de habitantes, o Brasil tem um índice total de 4,9, segundo um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A oferta privada, no entanto, (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem. Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá um índice mais baixo que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Responses

  1. adorei o texto valeu,estamos aqui na luta pela cidadania lgbt e combate a vioL~encia homofobica em todo Brasil ,mariazinha venha fazer parte desta história na cidadania lgbt no Espírito santo em todo Brasil também valeu, fora magno malta.


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