É inaceitável que essa situação mostrada no quadro e que os cidadãos brasileiros acompanham e vivenciam diariamente se repita. Até quando?

Acompanho com apreensão a explosão de violência que acontece em São Paulo desde o início do mês passado e que, agora, parece atingir também Santa Catarina. Será só lá? Vivenciamos, já há muitos anos, uma epidemia de violência em nosso país.

Algumas perguntas que muitos capixabas se fazem, como também muitos brasileiros dos outros estados, imagino eu, são: Essa violência vai chegar aqui? Quando essa violência vai chegar aqui? Eu responda que já está. Nossos indicadores nesse campo, infelizmente, são muito piores que a maioria dos estados brasileiros. Somos o segundo estado que mais mata pessoas no país.

Não me parece, pelo que tenho lido e ouvido sobre o tema, que o problema da segurança pública no Brasil – especialmente no caso de São Paulo – seja da quantidade de pessoal envolvido no setor, são mais de 400 mil homens e mullheres nas polícias militar e civil, no Corpo de Bombeiros e nas guardas municipais. Isso sem falar, nem contabilizar, nas Polícia Federal e Rodoviária Federal.

Não me parece também, mais uma vez pelo que tenho lido e ouvido, que a questão seja da falta de investimento. Nosso investimento – relativo ao Produto Interno Bruto – é similar a de países que têm índices de violência bastante inferiores ao nosso, como o México, apesar da “guerra” que trava com os seus traficantes de droga, e da Argentina, por exemplo.

Uma das questões que se fala muito é do fato de que fazemos pouco trabalho de inteligência policial, que a pouca que existe ainda sofre de dificuldade de integração, seja dentro dos estados e, ainda mais, de um estado para outro, que não utilizamos mecanismos outros que a repressão para combater as organizações criminosas (por exemplo a questão da expropriação dos recursos e propriedades dos traficantes e das organizações criminosas), que o nosso enfoque no trabalho policial é de “guerra” e não de proteção aos cidadãos, que o nosso sistema penitenciário é uma barbaridade e totalmente ou parcialmente controlado pelos bandidos e por aí vai.

São muitos os problemas e a sua resolução se mostra cada vez mais urgente. Precisamos decidir por uma política combinada e integrada de segurança pública, sem demagogias, sem partidarismos, sem proselitismos, sem bravatas.

Quem está sofrendo com toda essa violência são os cidadãos brasileiros, morrendo aos borbotões, sendo feridos e mutilados, tendo seus bens roubados, sua vida ameaçada. Isso não pode continuar.

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Publicado por: blogdamariazinha | 14/11/2012

Emendas parlamentares são proselitismo eleitoral e coisas piores

Esse negócio de emendas parlamentares é um absurdo, só servem para proselitismo eleitoral, desperdício de recursos e coisas ainda piores.

O governo do Estado do Espírito Santo irá gastar R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) no próximo ano para atender as demandas constantes das emendas que cada parlamentar terá o direito de indicar. Como cada um pode indicar – e indica – R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), chegamos a esse valor.

Vejo muitos problemas nessa questão de emendas parlamentares. Vamos a eles:

1) Essas emendas – mesmo quando feitas com boas intenções, com preocupação social – são mero instrumento de interesse eleitoral do deputado em questão para privilegiar regiões e instituições nas quais arrajam votos.

2) Essas emendas – porque pensadas numa perspectiva meramente individual – não tem uma estruturação que favoreça ao desenvolvimento de políticas públicas.

3) Essas emendas acabam por se tornar o único objeto de atenção dos deputados durante a discussão do projeto de lei do orçamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um orçamento pouco discutido e feito apenas a partir das vontades do Poder Executivo.

4) Essas emendas depois servem para instrumento de barganha do comportamento parlamentar. Caso o parlamentar resolva adotar uma postura mais independente, ou até mesmo crítica, em relação ao Poder Executivo acaba não tendo os recursos dessas emendas liberados.

É por isso que as chamo de anualão. São uma verba anual que só servem para dar migalhas à sociedade, garantir alguns votos para os deputados na sua busca pela reeleição e calar as suas vozes na Assembleia Legislativa. Uma lástima, enfim, para a democracia e a cidadania.

Publicado por: blogdamariazinha | 13/11/2012

José Dirceu e companheiros: condenados e apenados

o senhor Zé Dirceu pode ir se acostumando com o modelito que irá usar a partir de algum momento do ano que vem. Bem merecido para ele e seus companheiros Delúbio e Genoíno.

Na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, na discussão da dosimetria das penas do chamado núcleo político do Mensalão, foram apenados os senhores José Dirceu (10 anos e 10 meses de pena), Delúbio Soares (8 anos e 11 meses de pena), José Genoíno (6 anos e 11 meses de pena). Começaram também os ministros o julgamento do núcleo financeiro e nele a senhora Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão.

Todos eles terão que pagar multa. Dirceu pagará R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais), Delúbio pagará R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), Genoíno pagará R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) e a senhora Rabello pagará R$ 2.147.400,00 (dois milhões cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), além da multa salgada a seonhra Rabello foi penalizada com a impossibilidade de execer cargos públicos, de gerir instituições financeiras e de comandar conselhos de administração pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, 33 anos e 4 meses.

Ontem tivemos mais uma vitória para a República e para a democracia em nosso país. O senhor Dirceu e seus companheiros de malfeitos e, agora, infortúnios (por sinal bem merecidos0 devem parar com a demagogia e com a autoindulgência e começar a pensar no tempo que, a partir do ano que vem, irão curtir na cadeia. O único que pela pena a que foi condenado não passará um tempo no regime fechado, indo direto para o semiaberto, é o senhor Genoíno.

Agora podemos todos dizer que além de corruptos e quadrilheiros condenados, malfeitores na linguagem da companheira presidente Dilma Rousseff, são também apenados. Pouco falta para verem as grades a sua frente. Publicação do acórdão, embargo declaratório e as formalidade para a execução da pena. Passarão o ano novo de 2013 para 2014, e outras datas festivas posteriores, já na cadeia. Bem merecido.

Publicado por: blogdamariazinha | 13/11/2012

Sobre a questão do abono e das emendas parlamentares na ALES

Para cortar gastos exige-se uma postura séria e coerente, não parece ser o que pretendem suas excelências os deputados estaduais capixabas.

Discute-se publicamente, como é bom e, na verdade, obrigatório, dois assuntos que a mim parecem contraditórios. De um lado muitos deputados proclamam a necessidade de que o abono dos servidores seja dado “em linha” com os outros poderes, diante da situação financeira difícil que se avizinha, e de outro lado os deputados conseguem que as tais emendas parlamentares, que adotando dito de alguém costumo chamar aqui de anualão, sejam elevadas de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Evidente que a situação financeira do Espírito Santo para o próximo ano é pra lá de preocupante. Muito se fala disso e eu mesma aqui já tratei do assunto. Inclusive ontem.

Se os deputados vão dar um abono “em linha” com os outros poderes, como tem sido a tradição nos últimos anos, vejo isso como uma medida simbólica importante. Por mais que os salários dos servidores da ALES estejam achatados, por mais que eles não tenham recebido até hoje a tal diferença dos 11,98% do Plano Real, isso seria um sinal de austeridade. Reduzir o abono de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 1.000,00 (mil reais) para cada servidor serviria para economizar R$ R$ 1.412.000,00 (um milhão quatrocentos e doze mil reais).

Os deputados poderiam, e na verdade, ao meu juízo, deveriam também cortar as tais emendas parlamentares. Ao invés de aumentar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), poderiam manter no mesmo valor de R$ 1.000.000,00, o que faria uma economia de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), ou até mesmo reduzir um pouco, quem sabe dez por cento, para R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), o que daria uma economia de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Seria um belíssimo exemplo de austeridade.

Tirar só dos funcionários e aumentar o valor das emendas parlamentares me parece uma demagogia de péssimo gosto e de duvidoso efeito nas finanças públicas.

PS – É mais que necessário a discussão de uma política salarial para todos os poderes que leve em conta questões de conjuntura, mas também, ao menos, a questão da reposição das perdas salariais, como manda a Constituição, inclusive. Esse negócio de ficar dando abono é sinal de que falta uma política remuneratória séria para os servidores.

Mais uma preciosidade da ótima pena de Ken Follett. Suspense intenso. Ótima história, personagens que se entrelaçam com maestria, histórias de vida que se chocam, se embaraçam e desembaraçam no seguir das páginas. A trama se passa no final do século XIX em torno da família Pilaster, com suas riquezas, mesquinharias e segredos, e muitos personagens do entorno. Vale muito a leitura.

Publicado por: blogdamariazinha | 12/11/2012

Máfia dos táxis causa prejuízo de R$ 10 milhões só em Vitória

Absurda situação. Falta controle e concorrência, sobram incompetência, maracutaias e jabás, além de prejuízo e mau atendimento aos cidadãos.

O jornal A Gazeta revelou ontem um esquema mafioso na frotas de táxis da Grande Vitória. Hoje, com uma entrevista do procurador federal Carlos Fernando Mazzoco, veio o complemento da situação.

Fica claro que o problema tem origem em regulamentação deficiente, falta de controle e fiscalização, inexistência de punição, e, na origem, a reserva de mercado.

Tudo isso em conjunto com uma renúncia fiscal – do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) – que os veículos para uso na frota de táxi não pagam – de cerca de R$ 10 milhões de reais só no município de Vitória.

Estamos então, nós os cidadãos, servindo para custear de forma indireta, um serviço que é mal prestado, no que se refere tanto à quantidade quanto à qualidade, e que serve apenas para enriquecer alguns espertalhões e explorar ao máximo muitos taxistas, defensores, no linguajar da profissão.

O pior é verificar que, na prática, queiram ou não, gostem ou não, não adianta vir o discurso defensivo e de tirar o corpo fora, as prefeituras compactuam com essa situação. Pela sua incompetência, omissão e, talvez, até mesmo participação as prefeituras estão coadunando com esse estado de coisas.

Como bem destacou o procurador Mazzoco é fundamental que mais placas sejam ofertadas e que o controle do serviço, que é uma permissão municipal, seja feito de forma constante pelo poder público. Esse estado de coisas não pode continuar. Afinal o serviço é público, feito com a permissão pública e com a renúncia de recursos públicos. E, no final, o distinto público é mal atendido.

Publicado por: blogdamariazinha | 12/11/2012

Câmaras municipais precisam reduzir seus gastos

A situação financeira dos municípios capixabas para os próximos anos exige uma atitude firme de cortes de gastos e de controle dos desperdícios, além do controle da corrupção. As câmaras municipais podem e devem colaborar com esse esforço.

Os próximos anos serão especialmente duros para os poderes públicos capixabas. Exigirá de todos um firme propósito de economia. Onde quer que se possa salvar recursos públicos para um uso mais eficiente e justo isso será necessário.

Especialmente relevante, ao menos do ponto de vista simbólico, será o papel das câmaras municipais, que têm estruturas muito dispendiosas para aquilo que fazem ou até mesmo para o que deveriam fazer.

É necessário – visto que muitas câmaras cometeram o despautério de aumentar o número de vereadores para a próxima legislatura – que todos os privilégios sejam revistos, quiça cortados ou ao menos bastante reduzidos.

Falo aqui de despesas com correspondência, telefones celulares, cotas de gasolina e de reprografia, e, principalmente, as verbas para os assessores.

Seria interessante que fosse estabelecido um patamar ideal de gastos. Esse poderia ser, por exemplo, o gasto da legislatura anterior de forma decrescente, assim iriam sendo feitos cortes aos poucos. Assim em 2013 o limite seriam os gastos de 2011, em 2014 seria o que foi gasto em 2010, em 2015 o orçamento de 2009 e, por fim, em 2016 o que foi gasto em 2008.

Dessa forma os vereadores estariam se mostrando dignos representantes do povo e – na prática – dando uma boa contribuição para a economia de recursos públicos.

Evidente que onde for possível ir além do que se propôs aqui isso seria muito bem vindo. Economizar recursos públicos para permitir que sobrem mais recursos para a prestação de serviços públicos socialmente relevantes é algo sempre bem vindo.

Os cidadãos e a imprensa, penso eu, devem começar a perguntar desde já aos vereadores o quanto eles pretendem economizar nos próximos anos. A pressão tem que começar já.

Esse é um maravilhoso filme de Scorsese. Vale muito assistir. É sobre ter paixão, ser criança, acreditar em algo, sobre o cinema e sua história, sobre desbravamento, sobre segredos e até tecnologia. Eu adorei assistir. Para um fim de semana que promete ser nublado me parece uma ótima pedida, principalmente se acompanhado por uma pipoca.

Sinopse (fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-136181/)
Paris, anos 30. Hugo Cabret (Asa Butterfield) é um órfão que vive escondido nas paredes da estação de trem. Ele guarda consigo um robô quebrado, deixado por seu pai (Jude Law). Um dia, ao fugir do inspetor (Sacha Baron Cohen), ele conhece Isabelle (Chloe Moretz), uma jovem com quem faz amizade. Logo Hugo descobre que ela tem uma chave com o fecho em forma de coração, exatamente do mesmo tamanho da fechadura existente no robô. O robô volta então a funcionar, levando a dupla a tentar resolver um mistério mágico.

Publicado por: blogdamariazinha | 09/11/2012

Criado o 39º ministério de Dilma

Alguém consegue explicar para que servem 39 ministérios?

Foi criado na noite de quarta-feira, dia 7 de novembro, o 39º ministério de Dilma. Foi a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem o status de ministério.

Com essa sinecura criada anteontem a senhor Dilma Rousseff e seus apaniguados, asseclas e puxa-sacos, ganham mais 68 cargos comissionados para nomear, além, claro, do Ministro e do Secretário Executivo do ministério.

Está ainda por se descobrir o que ganham o país e seus cidadãos com essa incrível quantidade de ministérios.

No caso específico dessa Secretaria da Micro e Pequena Empresa, é sabido que já temos o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que, até onde sei, faz um bom trabalho.Para que criar outra estrutura?

Seria interessante realizarmos um estudo para ver em que redundaram na prática a criação desses tantos ministérios que – ao meu juízo – só serviram para Lula, e agora Dilma, aplacarem a fura do “partido da boquinha” e de seus gulosos aliados.

O que será, por exemplo, que fez para o aumento e a melhoria do setor pesqueiro no Brasil o tal Ministério da Pesca e Aquicultura? O que será que faz um secretário de assuntos estratégicos da Presidência da República? E a secretaria de Aviação Civil?E a secretaria de Portos? E…? São tantas as inutilidades que paro por aqui.

Esse ministério gigante só serve mesmo para isso, acomodar aliados, comprar votos por meio de cargos, para gerar mais gastos públicos e nada mais. Não consigo acreditar que precisemos de ministérios para termos políticas públicas para um tal ou qual setor.

Publicado por: blogdamariazinha | 09/11/2012

José “Corrupto Quadrilheiro Blá Blá Blá” Dirceu

O senhor José Dirceu – qual um velho mal humorado – agora só fica no blá blá blá. Tudo que o STF decide ele reclama. Ta estressado senhor Dirceu? Aproveita enquanto tá livre e vai pescar.

Como não tem nada para fazer na vida (seria interessante saber como ele paga as suas contas e de seus advogados?) o senhor José “Corrupto Quadrilheiro Blá Blá Blá” Dirceu agora tem como novo hobby ficar criticando cada uma das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Penal 470, vulgo Mensalão.

O último comentário do senhor Dirceu, sobre e questão da retenção dos passaportes dos 25 condenados no processo do Mensalão, foi que “é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados”.

Interessante que a imprensa reproduz também uma outra fala dele onde o mesmo grandiloquente e falador pinóquio afirma que “mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais – do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação”.

Nesse aspecto – do direito de livre expressão – concordo plenamente com a declaração do condenado Dirceu. Curioso é que ele defenda regimes políticos que não pratiquem essa liberdade – como o caso de Cuba – e que o mesmo viva querendo impor restrições à liberdade de expressão.

Voltando à primeira declaração citada vale dizer que, como reconhece na segunda declaração, ele é condenado, e está dentro das atribuições do poder Judiciário reter os passaportes para evitar possíveis fugas. Isso já aconteceu antes, por que não poderia acontecer novamente?

Se quer realmente se defender da condenação o melhor que o condenado, mas ainda não apenado, Dirceu pode fazer é ficar calado. Já que quer falar poderia, ao menos, falar coisas sensatas. Esse discurso de vítima do sistema e de perseguição não cola mais senhor José “Corrupto Quadrilheiro Blá Blá Blá” Dirceu.

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