Publicado por: blogdamariazinha | 13/11/2012

Sobre a questão do abono e das emendas parlamentares na ALES

Para cortar gastos exige-se uma postura séria e coerente, não parece ser o que pretendem suas excelências os deputados estaduais capixabas.

Discute-se publicamente, como é bom e, na verdade, obrigatório, dois assuntos que a mim parecem contraditórios. De um lado muitos deputados proclamam a necessidade de que o abono dos servidores seja dado “em linha” com os outros poderes, diante da situação financeira difícil que se avizinha, e de outro lado os deputados conseguem que as tais emendas parlamentares, que adotando dito de alguém costumo chamar aqui de anualão, sejam elevadas de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Evidente que a situação financeira do Espírito Santo para o próximo ano é pra lá de preocupante. Muito se fala disso e eu mesma aqui já tratei do assunto. Inclusive ontem.

Se os deputados vão dar um abono “em linha” com os outros poderes, como tem sido a tradição nos últimos anos, vejo isso como uma medida simbólica importante. Por mais que os salários dos servidores da ALES estejam achatados, por mais que eles não tenham recebido até hoje a tal diferença dos 11,98% do Plano Real, isso seria um sinal de austeridade. Reduzir o abono de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 1.000,00 (mil reais) para cada servidor serviria para economizar R$ R$ 1.412.000,00 (um milhão quatrocentos e doze mil reais).

Os deputados poderiam, e na verdade, ao meu juízo, deveriam também cortar as tais emendas parlamentares. Ao invés de aumentar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), poderiam manter no mesmo valor de R$ 1.000.000,00, o que faria uma economia de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), ou até mesmo reduzir um pouco, quem sabe dez por cento, para R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), o que daria uma economia de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Seria um belíssimo exemplo de austeridade.

Tirar só dos funcionários e aumentar o valor das emendas parlamentares me parece uma demagogia de péssimo gosto e de duvidoso efeito nas finanças públicas.

PS – É mais que necessário a discussão de uma política salarial para todos os poderes que leve em conta questões de conjuntura, mas também, ao menos, a questão da reposição das perdas salariais, como manda a Constituição, inclusive. Esse negócio de ficar dando abono é sinal de que falta uma política remuneratória séria para os servidores.


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