Publicado por: blogdamariazinha | 07/11/2012

Reflexões sobre consequências da nova distribuição dos royalties

Com a nova situação financeira que os municípios capixabas viverão a partir de 2013 será a hora de vermos se os novos gestores terão as competências necessárias para cuidar das finanças em tempos de escassez.

A se confirmar a sanção da senhora Dilma Rousseff ao projeto absurdo de nova divisão dos royalties aprovado na noite de ontem pela Câmara dos Deputados, e que já havia sido aprovado pelo Senado as finanças públicas capixabas sofrerão imenso baque.

Segundo o jornal A Gazeta de hoje serão cerca de R$ 11 bilhões em oito anos. Alguma coisa como R$ 1,4 bilhão por ano. Juntando-se às perdas do FUNDAP e outras, além das renúncias fiscais de Dilma que penalizam as receitas estaduais e municipais, além da própria redução da arrecadação por conta da crise internacional, a nossa situação será, nos anos vindouros, bastante crítica.

Não vou discutir aqui as questões legais (acho que a solução que nos resta é mesmo recorrer ao Poder Judiciário) e a penalização a que estamos sendo submetidos pela senhora Dilma Rousseff, já falei disso aqui no Blog. O que me interessa discutir hoje, mesmo que brevemente, são os desafios que essa nova situação impõe aos gestores municipais que estão chegando ao poder no dia 1º de janeiro de 2013.

Com a situação financeira que os municípios irão enfrentar nos próximos anos, com perdas de receitas diversas, iremos viver a nossa hora da verdade.

Existia uma mito que muitos gestores – João Coser sendo o exemplo mais próximo – provaram falso de que era fácil administrar Vitória (ou outras cidades com grande arrecadação). Coser conseguiu quebrar a cidade quando veiram os primeiros efeitos da crise.

Agora a situação será ainda mais difícil e com um tempo de duração ainda maior. Agora veremos a capacidade de fazer mais com menos. Agora iremos ver quem será capaz de realizar bons projetos, de fazer bas parcerias e captações e por aí vai. Agora será a hora de ver quem sabe cortar os excessos e “gorduras” que sempre existem no serviço público. Agora será a hora de ver quem é mesmo bom gestor. Agora será a hora de ver quem sabe mesmo liderar, convencer, modificar posturas e comportamentos, convencer da necessidade de novas posturas em relação aos cada vez mais escassos recursos públicos.

Está aí um bom desafio para todos esses que foram eleitos. Veremos, nos próximos meses e anos, se eles têm capacidade para fazer frente ao que lhes espera. Torçamos para que sim. Se isso não der certo só irá prejudicar a todos nós cidadãos.


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