Publicado por: blogdamariazinha | 27/09/2012

Café fraudado: R$ 100 milhões de prejuízo em dois anos

Um prejuízo literalmente milionário que esses atacadistas de café deram às finanças capixabas. Espera-se, agora, a recuperação do montante desviado, além de outras punições.

Leio hoje no jornal A Gazeta que a Receita estadual deflagrou ontem a operação Café Rural para cessar uma fraude que já lesou, segundo a matéria, os cofres capixabas em cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) nos últimos dois anos.

As investigações se iniciaram há mais de dois anos (muito tempo para lançar a Operação, não?) e ontem culminaram com a apreensão de blocos de notas fiscais e sacas de café em 24 armazéns de café e propriedades rurais nas regiões Sul e Serrana do Espírito Santo.

Esse esquema de sonegação fiscal envolve atacadistas capixabas e tem ramificações em Minas Gerais, Bahia e, principalmente, no Rio de Janeiro, e opera de uma maneira bastante simples.

Uma empresa do Rio de Janeiro (ou dos outros estados envolvidos) “vende” uma quantidade de café para os atacadistas capixabas e, por óbvio, emite uma nota fiscal. Essa nota vem para o Espírito Santo, o café nunca chega aqui. De posse da nota a empresa fica com os créditos correspondentes ao ICMS interestadual cobrado na operação. Só que o imposto não é recolhido nem aqui, com o argumento de que foi comprado lá, e nem lá, com o argumento de que foi pago aqui. Assim só ficam os créditos do ICMS interestadual a serem recebidos.

Espera-se, agora, conseguir o apoio dos ministérios públicos e das secretarias da Fazenda dos estados envolvidos para que se possa dar cabo da quadrilha. Essa é uma ação importante, que deve ser apoiada.

Três observações apenas:

1 – Por que a Operação demorou tanto tempo? Será assim complexo desmascarar um esquema que parece ser tão simples? Pode ser que seja para desbaratar toda a quadrilha, mas isso não poderia ser feito por partes?

2 – Segundo, isso mostra que a corrupção – e sonegação e créditos públicos ilegais são corrupção – é cometida também por empresários, não só por políticos e servidores públicos como muitas vezes se pensa.

3 – Isso mostra, mais uma vez, a importância do trabalho de prevenção da corrupção. A recuperação desse montante desviado e a punição definitiva – com o tal trânsito em julgado – com certeza irá demorar, nossa Justiça ainda é muito lenta.


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