Publicado por: blogdamariazinha | 18/09/2012

Presidente Kennedy (ES): Mesmo com R$ 315 mi de royalties do petróleo em caixa, cidade tem falta de água e esgoto*

Uma das fotos que ilustram a matéria do UOL. A legenda: Casas populares construídas pela prefeitura para os moradores das comunidades quilombolas de Presidente Kennedy.

Danillo Sperandio, Marcela Rahal e Priscila Tieppo – Do UOL, em Presidente Kennedy (ES)

* Matéria publicada aqui com a autorização da jornalista Marcela Rahal que entrou em contato com o Blog, sobre um post que fiz sobre o assunto e depois autorizou a publicação.

Link: http://eleicoes.uol.com.br/2012/uol-pelo-brasil/2012/08/28/com-r-315-mi-de-royalties-do-petroleo-faltam-agua-e-esgoto-em-presidente-kennedy.htm

Com 11 mil habitantes, o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, é o que mais recebe royalties do petróleo em todo o Estado. No atual mandato, o município arrecadou cerca de R$ 508 milhões (de janeiro de 2009 a junho de 2012), segundo a prefeitura. O valor representa a soma do repasse fixo mensal e do Fundo Especial dos Royalties, que é passado a cada três meses. Atualmente, a prefeitura tem disponível para gastos R$ 315 milhões.

Mesmo assim, problemas como falta de água em comunidades afastadas do centro e ausência de saneamento básico (38% das casas têm saneamento básico, segundo o Censo de 2010 do IBGE) são evidentes e foram constatados pela reportagem nos três dias em que esteve na cidade, dentro do projeto UOL Pelo Brasil –que percorrerá municípios em todos os Estados do Brasil durante a campanha eleitoral deste ano.

O que são os royalties

Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, Estados, municípios produtores e a União têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação. Estão em discussão no governo e no Congresso propostas de mudanças na forma de distribuição desses recursos, e elas são alvo de muita polêmica tal o grau de interesse político que o assunto envolve.

Presidente Kennedy, um dos cinco municípios do litoral do Espírito Santo beneficiados pelos royalties, recebeu, só no ano passado, por exemplo, R$ 184 milhões provenientes desses recursos, segundo a prefeitura. A cidade já é beneficiada até pela exploração de poços que já estão produzindo na camada pré-sal. Apesar do reforço que isso dá à arrecadação municipal e que coloca o município no alto do ranking de PIB (Produto Interno Bruto) per capita no Brasil (R$ 71.942,58), segundo dados do IBGE de 2009), a reportagem observou na cidade que a distribuição desta renda não se dá de maneira equilibrada. Os números também mostram o contraste: mais de metade dos moradores do município são beneficiários de algum programa social do governo, como o Bolsa Família.

A cidade ganhou destaque no noticiário nacional em abril deste ano com a prisão do prefeito Reginaldo Quinta (PTB) e mais 27 pessoas, entre elas secretários, policiais, empresários e funcionários públicos, suspeitos de desviar R$ 55 milhões dos cofres da prefeitura.

Quinta foi afastado do cargo e, mesmo sim, decidiu concorrer a um novo mandato. No último dia 23 de agosto, o TRE-ES deferiu o pedido de candidato do prefeito por 4 votos a 2. Ele deixou a prisão no dia 13 de julho. Apesar do escândalo, Reginaldinho, como é conhecido na cidade, não teve sua popularidade afetada.

“Mesmo se ficar provado que ele roubou, ele é muito bom prefeito”
Elba das Neves, lavradora
A maioria dos moradores ouvidos pela reportagem aprova a administração e a política assistencialista do petebista, que concedia cestas básicas, transporte público gratuito, bolsas de estudo e construção de casas populares.
Pedro Luciano José aposentado
Quinta chegou a contratar serviços de dez empresas na cidade, que geraram cerca de mil empregos.  Mas, após a prisão do prefeito, os serviços foram suspensos por determinação da Justiça. “Ele deu um falso desenvolvimento, deu muito emprego, mas agora deu esse problema e todo mundo está desempregado”, diz a comerciante Creusa Leal Rocha.
As concessões dadas pelo prefeito afastado também são investigadas pelo Ministério Público. Há a suspeita de compra de votos. A Promotoria pede o ressarcimento de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Reginaldinho não fala

Antes da viagem para Presidente Kennedy, a reportagem agendou uma entrevista com Quinta, mas, ao chegar na cidade, o pedido não foi atendido. Entre os dias 25 e 27 de julho, quando o UOL esteve na cidade, o assessor do prefeito afastado não atendeu às ligações.

Na casa de Quinta, uma mulher, que se identificou como sobrinha dele, informou que o candidato não estava e que ele não concederia entrevistas. Nesta terça (28), a assessoria foi contatada mais uma vez. A reportagem enviou um e-mail com perguntas, mas, até agora, não recebeu as respostas.

Água, só em poço

Jovelina Alves Peres, zeladora da igreja
Cerca de 73% da população ainda vive na zona rural, onde não há rede de esgoto, segundo o IBGE. Em uma comunidade quilombola visitada pela reportagem, por exemplo, ainda falta água. Os moradores chegam a ficar dias sem água esperando o carro pipa abastecer as caixas d´água. O esgoto vai direto para as fossas construídas pelos próprios moradores no quintal das casas.
Na praia das Neves, a quase 30 quilômetros do centro, a zeladora da igreja Nossa Senhora das Neves, Jovelina Alves Peres, conta que, vez ou outra, quando o carro pipa não passa, ela e a família precisam recorrer à cacimba (poço).
“A gente fica em falta daquela água tratada para beber, a gente tem que beber água da cacimba. Agora, o padre chegou e mandou abrir um poço artesiano aqui [no terreno da igreja]”, contou.

Interventor promete investimento
Com o afastamento de Quinta, o município ganhou um interventor, em julho deste ano, para administrar a cidade até a posse do novo prefeito, seguindo determinação do Tribunal de Justiça do Estado. O prefeito interino, Lourival do Nascimento, é um promotor de Justiça aposentado que, segundo ele, pretende investir no saneamento básico.
“A nossa primeira preocupação é com o saneamento básico. Nós pretendemos tentar porque é difícil, nós temos apenas cinco meses. Vamos tentar abrir uma licitação justamente para fazer isso”, afirmou.
Segundo Lourival, outra medida é colocar as “contas em dia”, isso porque a dívida na folha de pagamentos chega a RS 1,5 milhão. O valor não pode ser pago com o dinheiro dos royalties, de acordo com a lei. Lourival diz que o prefeito afastado, além de aumentar o quadro de servidores, dava a bonificação máxima para os funcionários.


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