Publicado por: blogdamariazinha | 23/08/2012

IASES-ACADIS: destratando os menores e “cevando” os maiores

Esse é o senhor Gerardo Mondragon, diretor presidente da ACADIS e um dos pivôs do escândalo no IASES.

Realmente é uma coisa absurda a situação dos convênios estabelecidos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (ACADIS).

Segundo o que apurou a Polícia Civil no inquérito que trata da questão houve, conforme destaca o jornal A Gazeta de hoje, “formação de quadrilha, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, instigação de suicídio e crimes previstos na Lei de Licitações”. Uma lista e tanto de malfeitos, corrupção mesmo.

No primeiro momento da Operação Pixote, clara alusão ao filme de Hector Babenco, foram presas 13 pessoas entre membros do IASES, da Secretaria de Justiça, a quem o IASES é subordinado, e da ACADIS. Depois foram prorrogadas as prisões de 8 dos envolvidos.

Eu já disseo aqui no Blog que “algumas corrupções são mais nojentas e detestáveis que outras” (ver o post em https://blogdamariazinha.wordpress.com/2011/07/19/algumas-corrupcoes-sao-mais-nojentas-e-detestaveis-que-outras/), esse é um dos casos. Por óbvio que qualquer caso de corrupção – do ponto de vista legal e moral – é algo condenável e que deve ser exemplarmente punido, mas aquelas que atentam contra a saúde, a educação, as crianças e os idosos são ainda mais repugnantes e socialmente prejudiciais.

Esperemos que a resposta para todas as acusações seja dada de forma célere e objetiva pela Justiça, não permitindo a impunidade. Esse caso, no entanto, sem querer esgotar os questionamentos que possam surgir, me chama a atenção para alguns pontos.

Uma é a importância de ver a Polícia Civil atuando na apuração de casos de corrupção. Isso não é atribuição só da Polícia Federal, como muitos podem pensar, e é algo a ser saudado.

Um segundo aspecto é que a corrupção pode acontecer em qualquer instituição e o seu combate precisa ser feito de forma cotidiana. Para isso precisamos sempre aperfeiçoar os mecanismos de controle. Como em tudo na vida prevenir é sempre melhor que remediar.

Terceiro aspecto a ser evidenciado é a demora de resposta e de ação dos órgãos de controle. O que já foi aceito, inclusive, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que – no meu entendimento – explicou bem as razões para tal;mas que deve envolver também o órgão de controle interno do governo estadual e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Eles todos precisam aprimorar os seus procedimentos e ver o que houve de errado.

Quarto aspecto a ser destacado, por fim, é essa questão da relação do poder público com organizações não-governamentais. Evidente que não tenho uma postura a priori contrária a esse tipo de coisa, muito pelo contrário, muitas entidades prestam ótimos serviços, melhores que os públicos, à sociedade e merecem, portanto, receber aportes de recursos públicos. Essa relação, no entanto, deve ser sempre controlada para evitar favorecimento na escolha das parcerias que se fazem e tudo deve ser continuamente avaliado para se verificar se a relação custo-benefício está sendo favorável ou não. Nessa relação devem ser observados, penso eu, elementos quantitativos e qualitativos do serviço que está sendo prestado. Será que isso era acompanhado no caso do IASES-ACADIS? Ao que parece, não.


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