Publicado por: blogdamariazinha | 21/06/2012

“Discutindo Vitória” – Entrevista de Luiz Paulo ao Século Diário

Em entrevista ao jornal Século Diário, Luiz Paulo começou a apresentar de forma pública e aberta suas ideias para o debate com os cidadãos de Vitória. Vale conferir a entrevista que reproduzo abaixo.

SÉCULO DIÁRIO: Está preparado para ser prefeito pela terceira vez?
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS: Estou muito animado. Depois que disputei a eleição para governador, em 2010, retornei para o BNDES, onde sou funcionário de carreira há 32 anos. Voltei também a dar aula no Departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro. Trinta e dois anos depois, voltei a fazer as mesmas coisas que fazia. A diferença é que na PUC peguei a disciplina de Economia Contemporânea. No BNDES, retornei para a área de meio ambiente. Precisei fazer uma grande reciclagem profissional para retomar essas duas atividades. Foi uma experiência muito positiva. No BNDES, tive a oportunidade de conhecer e trabalhar na montagem do Fundo Clima e nas estratégias de transição para a economia de baixo carbono. Integrei uma missão do banco à Inglaterra para conhecer o programa de incentivo à transição para a economia de baixo carbono. Também trabalhei na área de energias alternativas. Agora estamos dando os primeiros passos para que as pessoas possam instalar painéis fotovoltaicos de energia solar em suas casas. As casas passam a ser produtoras e consumidoras de energia. É a maior evolução nesse campo de sustentabilidade urbana. Trabalhei também num programa de cooperação entre os governos brasileiro e norte-americano. Agora, inclusive, na Rio+20, este programa está lançando o chamado ‘cook book’, ou seja, é um livro de receitas da sustentabilidade urbana em todos os setores. Por meio desse programa, estive em janeiro deste ano na Filadélfia [Estado da Pensilvânia], que era uma das cidades mais poluídas dos Estado Unidos, repleta de siderúrgicas, centrais petroquímicas. Os estaleiros da Marinha americana, inclusive, eram na Filadélfia. Eles estão se reinventando. Existem bairros inteiros novos. Eles fizeram um recente balanço do programa de eficiência energética e descobriram que economizaram um bilhão de dólares. Estou falando da cidade, não só o governo.Ou seja, foi uma economia do governo, dos empresários e da população em geral. Essa não é uma estratégia apenas de preservação ambiental. É uma estratégia de desenvolvimento. Porque envolve investimento. A chamada economia verde é uma nova fronteira para a própria expansão do capitalismo mundial. Toda essa experiência foi muito gratificante porque tive a oportunidade de renovar minhas relações profissionais. Enfim, tudo isso me animou a disputar a prefeitura de Vitória.

– Então, depois dessa reciclagem, o senhor chega motivado para disputar a prefeitura e enfrentar os desafios da cidade de Vitória?
– Naturalmente. Mas há também o aspecto negativo, que é a sensação de que não houve continuidade no trabalho que deixamos na prefeitura. A descontinuidade é uma coisa que me incomoda muita.

– Mas acaba sendo normal. Repete-se praticamente em todas as trocas de governo.
– É normal, mas não me conformo com isso. Há 20 anos, quando Paulo Hartung chegou à prefeitura e eu fazia parte da equipe, havia uns projetos deixados por vocês [se referindo a Rogério Medeiros, que fez parte da gestão Vitor Buaiz] – Lei Jaime Navarro, Lei Rubem Braga, Facitec, Feira do Verde e programa de revitalização do Centro – que mantivemos. Nós fizemos questão de manter as marcas do projeto, como também demos os créditos a vocês. Não houve descontinuidade. Essa coisa da descontinuidade é ruim e temos que lutar contra isso. Apesar da avaliação negativa que faço da administração que está terminando, quero afirmar que me comprometo a manter tudo que está indo bem. Ainda outro dia estive na Gurigica e vi uma escola grande, nova, que vai misturar equipamentos culturais na proposta pedagógica. O projeto ainda está em obras, mas me pareceu extraordinário. O galpão novo das desfiadeiras [achamos que ele quis dizer paneleiras], construindo pela atual administração, também achei bem feito, bonito, bem executado.

– Caso seja eleito, como o senhor imagina este terceiro mandato de prefeito de Vitória?
– Acho que vou ter desafios vinculados ao restabelecimento de algumas agendas que foram perdidas na cidade. E o caso do planejamento estratégico, do projeto terra, do programa de geração de renda. Curiosamente, apesar de a inclusão produtiva fazer parte do discurso [do PT], houve um enorme retrocesso nesta área. Durante os meus oito anos de mandato, nos conseguimos colocar no mercado mais de 42 mil pessoas. Tanto em parceria com Sesc, Sesi, Senai e com empresas que aproveitavam a mão de obra reciclada pela prefeitura quanto em com o Grande Vitória Credisol, Banco do Povo, sem contar as cooperativas. Fiquei muito triste ao ver, na Ilha das Caieiras, a cooperativa das desfiadeiras de siri toda abandonada. Não existe mais nada. As desfiadeiras voltaram a desfiar cada uma por si nas portas das casas delas. Perdeu-se todo um investimento. Não me refiro a um investimento físico, mas um investimento de organização, de capacitação, que foi feito nas pessoas. Agora estão fazendo um palácio da inclusão produtiva em Jucutuquara [Fábrica do Trabalho], inclusive eu acho muito feia aquela obra. Feia e inútil, na minha opinião. É um dinheiro enorme que deveria estar sendo gasto com as pessoas. Não precisa de palácio de aço para fazer inclusão produtiva. Quero retomar essas agendas da sustentabilidade urbana para Vitória e empregar o que aprendi nesse período de um ano e meio em que me reciclei.

– E quais seriam essas agendas?
– Por exemplo, existe um desperdício de recursos hídricos. Não sei se vocês sabem, mas caixa d’água doméstica é igual jabuticaba, só tem no Brasil. Em Lisboa, por exemplo, são 16 caixas d’água para atender toda a população. Porque a água aqui e tratada e fluoretada. Ela é potável, mas quando chega na caixa d’água existe um bicho morto ou coisa parecida que contamina a água. Então as pessoas evitam beber a água da torneira. É por isso que o Brasil é o maior consumidor de água mineral, mesmo com tanta água disponível. Em outros países, a população tem orgulho de tomar água da torneira. Enquanto tivermos um sistema de abastecimento baseado em caixas d’água domésticas não teremos água potável e nem combateremos o desperdício. A taxa de desperdício aceitável nos países desenvolvidos é de 10% – da estação de distribuição ao hidrômetro das casas. Aqui em Vitória, é de 40%; em Cariacica, 70%.

– Como o senhor imagina o desafio de administrar Vitória fazendo oposição ao governo federal?
– Não existe governo de oposição. No federalismo, os governos sempre cooperam. A responsabilidade de governar o País e dividida entre as três esferas: União, estados e municípios. Quem tem poder público, tem um pedaço de responsabilidade de governar para atender aos interesses dos cidadãos. Essa conversa de governo de oposição é conversa pra boi dormir.

– Mas, na prática, não concorda que se o governo federal estivesse nas mãos do PSDB o senhor teria mais facilidades?
– Nunca fiz esse discurso e acho um erro. Acho um discurso mentiroso. Divirjo desta ideia que deve haver identidade partidária. Acho que essa é uma visão de aparelhamento da máquina pública, que ainda está muito em moda no Brasil. Nas eleições passadas para prefeito do Rio de Janeiro nós apoiamos a candidatura do Gabeira. Perdemos a eleição porque o candidato do PMDB, o prefeito Eduardo Paes, que também é meu amigo, fazia esse discurso. Defendia que o Rio deveria ser amigo do governo federal, como se as parcerias federativas fossem um favor. Isso não pode ser visto como favor, é obrigação, respeito com o dinheiro público. Tratar melhor quem é meu correligionário e pior quem não é devia ser crime de responsabilidade. Isso é um atraso democrático. Se eleito prefeito, vou cooperar com o governador, com a presidente, em benefício do cidadão de Vitória. E vou protestar se me sentir discriminado. Exijo não ser discriminado por razões de coloração partidária.

– Existe hoje uma “onda verde” que já foi incorporada por muitas empresas que se intitulam ambientalmente responsáveis. No caso de Vitória, como separar o joio do trigo e identificar as empresas que realmente estão dispostas a construir uma agenda sustentável para a cidade e as que continuam poluindo irresponsavelmente e pondo em risco a saúde da população?
– Sou engenheiro de produção por formação. Gosto muito de normas técnicas. Para as questões ambientais existem as normas da ISO 14.000. Quando fui prefeito tivemos um trabalho imenso em relação a essa questão. Primeiro, excluímos essa questão do ‘eu acho’ e colocamos isso no terreno científico. Nós instalamos seis estações de monitoramento do pó preto em Vitória. O projeto se chamava ‘DNA do Pó Preto’. As estações foram espalhadas em pontos estratégicos. Essa medição era acompanhada pelas associações de moradores e os resultados eram divulgados na internet. Havia um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC], que foi assinado com as empresas que estabeleciam metas anuais em relação ao resultado das análises e indicavam os investimentos que as empresas teriam que fazer para alcançar essas metas. Hoje não sei como está a situação. Nunca mais ouvi falar de TAC, não sei como está o DNA do pó preto, se as estações de monitoramento estão funcionando, se as empresas têm esses dados. Houve um enorme retrocesso nesta área. Pretendo retomar, sem dúvida nenhuma, esse trabalho. Na época, inclusive, quando fazíamos o acompanhamento do DNA do pó preto, descobrimos que o maior vilão não eram as usinas, mas os granéis que ficam nos pátios dos finos de carvão. Eram piores que os finos de minério, que são pesados. Tem que haver uma responsabilidade das empresas. É preciso ter monitoramento e indicadores técnicos aceitos pelos padrões internacionais. É possível ter indústria, crescimento econômico dentro dos limites do planeta e respeitando as normas técnicas ambientais. E estou convencido disso.

– Existe um consenso entre os especialistas que a Terceira Ponte esgotou sua capacidade. Falam em construir uma quarta ponte, um túnel. Mas, na verdade, Vitória tem 98 quilômetros quadrados de extensão para 320 mil habitantes, no entanto, todos os dias vêm mais de um milhão de pessoas para cá. Fazendo mais uma ponte ou duas, um túnel e etc vamos colocar mais 1 milhão de pessoas aqui. Vitória suportará isso?
– Somos líderes, como melhores, no ranking brasileiro em diversos temas: mais alta renda per capta entre as capitais; mais alta receita per capta entre as prefeituras; melhor sistema de SUS; terceiro em Índice de Desenvolvimento Humano. Enfim, Vitória está em primeiro lugar em vários indicadores, mas está também entre as piores em dois indicadores. Um deles é violência. São Paulo, por exemplo, está chegando perto dos indicadores de violência de países desenvolvidos. Mesmo no Rio de Janeiro, a estratégia do governo atual está funcionando. Morei esses últimos 18 meses no Rio e a população aprova as UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora]. A impressão que temos é que Vitória também está precisando de UPPs. Na região do Morro São Benedito, Bairro da Penha, a criminalidade explodiu. Eu moro em Fradinhos, antes não ouvia, mas agora ouço tiroteio da minha casa. O outro problema de Vitória é a mobilidade urbana, que é igual a unha, tem de cortar todos os dias, senão… O Transcol foi inovador na sua criação, em 1984, quando a cidade de Curitiba também dava seus primeiros passos para se tornar referência de transporte coletivo de qualidade. Não existe mobilidade urbana sem transporte coletivo de qualidade. O poder público precisa primeiro assegurar um transporte público de qualidade para em seguida desestimular o uso do transporte individual. Um dos principais indicadores de mobilidade urbana é o tempo que a população perde para se deslocar de casa para o trabalho e o percentual de pessoas que utilizam veículos particulares para ir e voltar para casa. Ou seja, quanto maior o número de pessoas que usam veículos particulares para se deslocar para o trabalho pior a sustentabilidade da cidade. Um dos principais eixos da sustentabilidade é a mobilidade urbana.

– Então não são novas pontes e túneis que resolverão o problema da mobilidade urbana em Vitória?
– Nosso plano de mobilidade para a cidade é relativamente fácil. E eu não estou falando de grandes obras como pontes e túneis. O mais importante é o sistema de linhas troncais e troncoalimentadoras. As linhas troncais segregam o trânsito de passagem do trânsito dos vários bairros. Somos uma cidade de 1,5 milhão de habitantes. Precisamos colocar isso na cabeça. Essa discussão que vai implantar a Região Metropolitana está colocada há 40 anos. Não tem que implantar nada, já está aí. O que precisamos é integrar as políticas públicas dos municípios da Grande Vitória. Eu tenho uma proposta prática para dar o primeiro passo nesta direção, com a criação da Agência de Transporte Coletivo da GV. A ideia é transformar a Ceturb numa agência reguladora de transporte coletivo, para gerenciar o sistema na GV. Os prefeitos da GV mais o governador formarão um conselho administrativo desse órgão, que deve ser altamente técnico. Com isso poderemos implantar as linhas troncais. Depois do sistema implantado, você pode passar a disciplinar, encarecer e desestimular o uso do transporte individual no dia a dia. Mas não podemos começar pelo final. Se eu disser que vou dificultar o uso dos automóveis hoje, perco a eleição. Isso será a última coisa a ser feita.

– Embora a segurança pública seja competência do Estado, o que o senhor pretende fazer para tornar Vitória uma cidade menos violenta?
– Vou repetir a mesma coisa que disse quando fui candidato a governador. Se eu for eleito prefeito de Vitória vou cuidar pessoalmente do problema da segurança.

– O governador Casagrande disse a mesma coisa, mas até agora…
– Falou depois de mim, desculpe. Falou depois de mim e não está fazendo isso, não é? Quando eu digo cuidar pessoalmente, quer dizer que vou averiguar semanalmente os indicadores da violência. Os crimes contra a vida, contra o patrimônio e a resolutividade desses crimes. Nossos índices de crimes são altíssimos e os de apuração baixíssimos. Mandar matar aqui é barato e não acontece nada. Nossos índices de homicídios por 100 mil são de guerra civil. Acima de 50 homicídios por 100 mil habitantes a ONU considera guerra civil. Olhando como um fluxo, todo o sistema precisa melhorar. Começa na prevenção e vai até o sistema prisional. Por exemplo, no sistema prisional você tem um percentual enorme de presos não julgados em prisão provisória. Soube que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] andou apertando, mas a proporção ainda é muito alta. Os presos provisórios deveriam representar no máximo 10% da população prisional. Já chegou a mais de 60%. As cadeias estão cheias de pessoas que sequer foram julgadas. E se parte dessas pessoas for inocentada? Existem ainda as penas alternativas. Será que um sujeito que não oferece perigo à sociedade deve permanecer preso? Pena de prisão, de supressão da liberdade, é para quem oferece perigo à sociedade. É para proteger a sociedade. Não é para se vingar. Nosso sistema prisional é rudimentar desde a prevenção até o sistema de apenação. Resultado, a taxa de apuração de homicídios é inferior a 2%. É inaceitável. Enquanto não chegarmos a 75, 80% a impunidade continuará encorajando a criminalidade.

– A exemplo da mobilidade, o senhor entende que os problemas da violência na Grande Vitória também podem ser resolvidos a partir de um consórcio de municípios?
– Com certeza. Os municípios junto com o governo do Estado. Vou tocar os projetos de segurança de qualquer maneira, mas vou tentar convencer o governo do Estado e os colegas prefeitos que é melhor trabalhar em conjunto. Quase tudo feito em parceria traz melhores resultados.


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