Publicado por: blogdamariazinha | 12/06/2012

Comissão de Juristas que discute mudanças no Código Penal parece uma piada, de mau gosto

Esse é o senhor Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da tal Comissão de Jurisas responsável pela proposição do anteprojeto do novo Código Penal.

Comissão de Juristas que discute mudanças no Código Penal parece uma piada, de mau gosto

Realmente não sei quem convidou, não sei por conta de que interesses, mas essa tal comissão de juristas que foi criada pelo Senado Federal para elaborar um anteprojeto de novo Código Penal para o país está tomando decisões para lá de duvidosas.

A Comissão foi instalada em 18 de outubro de 2011, e tinha, inicialmente, um prazo de cento e oitenta dias para realizar os seus trabalhos e esse prazo – que já venceu – foi prorrogado até o final desse mês de junho.

O pior de tudo, ao meu juízo, é que a tal comissão, tal qual um clube secreto de experts, não parece estar promovendo nenhum tipo de intersecção com a sociedade. Como podem esses senhores e senhoras se julgarem sábios a ponto de não dependerem de nenhum contato com os cidadãos que terão suas vidas cotidianamente afetadas por esse Código?

Esse tipo de comportamento estilo “espião supersecreto” só contribui para a ação de corporações e grupos de interesses nem sempre muito públicos.

Não me parece justo nem aceitável que em tempos de amplo acesso às comunicações um projeto de tal impacto se restrinja a nenhum pequeno grupo, por mais competente que seja.

Muitos dirão que depois o anteprojeto irá para o debate público e poderá ser modificado pelos parlamentares em um amplo colóquio com os cidadãos.

Conhecendo, no entanto, como conhecemos os meandros do parlamento brasileiro é de se destacar que muitas coisas acabarão por não se conseguir modificar.

Destaque-se, por fim, duas medidas já adotadas pela tal comissão no seu anteprojeto com as quais discordo totalmente: retiraram a boca de urna da lista de crimes e não incluíram a corrupção na lista de crimes hediondos.

Sei não, mas na hora que conhecermos esse tal anteprojeto em preparação pode ser que acordemos com um monstrengo a nos espantar e as coisas podem ficar piores do que com o atual – e ruim e defasado – Código Penal.

A Composição da Comissão é a seguinte (http://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor&report=accor/COMPCE.RDF&desformat=PDF&P_COD_COLEGIADO=1573&P_DATA=12/06/2012&P_TIP_PUBLICACAO=W):

PRESIDENTE: Gilson Dipp(2)
RELATOR: Luiz Carlos Gonçalves
MEMBROS:
VAGO(7)
Antonio Nabor Areias Bulhões
Emanuel Messias Oliveira Cacho
Gamil Föppel El Hireche
José Muiños Piñeiro Filho
Juliana Garcia Belloque
Luiza Nagib Eluf
Luiz Flávio Gomes
Marcelo André de Azevedo
Marcelo Leal Lima Oliveira
Marcelo Leonardo
VAGO(8)
Técio Lins e Silva
Tiago Ivo Odon
Marco Antonio Marques da Silva

Número de Membros: 17


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