Publicado por: blogdamariazinha | 09/05/2012

Royalties, uma pequena, mas significativa, conquista

Parabéns a Rose de Freitas pela importante conquista de ontem. Um grande caminho até a votação do relatório, a pressão deve continuar.

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB), 1ª Vice-presidente da Câmara dos Deputados e representante do Espírito Santo no grupo de trabalho dos royalties naquela Casa, conseguiu ontem uma pequena vitória para o Espírito Santo.

Pequena, mas significativa, diga-se.

Significativa porque pela minuta do relatório apresentada ontem na reunião do grupo de trabalho, o relator – deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) – garantiu que o Espírito Santo continuaria recebendo até 2023 o mesmo valor dos royalties que recebeu em 2011, algo em torno de R$ 1,8 bilhão de reais. Além disso, o texto garante a integralidade física da nossa região petrolífera, impedindo que áreas produtoras do Espírito Santo passem a ser consideradas da Bahia.

Pequena porque ainda é a minuta do relatório que, como afirmou o relator ontem, só terá a sua versão definitiva para ir a votação quando o projeto for colocado em votação pelo presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT-RS).

A votação – mais uma importante para o Espírito Santo, que já sofreu a perda do FUNDAP – deverá acontecer no mês que vem. Até lá temos que ficar atentos e torcer para que a competência negociadora da deputada Rose de Freitas consiga vencer as pressões que o deputado Zarattini certamente irá sofrer.

Além disso, não custa a todos nós capixabas fazermos uma corrente de mobilização e pressão sobre todos os deputados e senadores de todo o país para que garantam ao Espírito Santo ao menos a manutenção dos valores recebidos pelos royalties nos patamares atuais.

Parabéns a deputada Rose de Freitas. Esperemos que, ao menos nisso, o Espírito Santo não seja mais uma vez penalizado pelo governo federal e sua base de apoio no Congresso Nacional.


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