Publicado por: blogdamariazinha | 27/04/2012

A madrasta e Jack – Luiz Paulo Vellozo Lucas

Artigo de Luiz Paulo publicado no jornal A Gazeta de hoje. A ilsutração - para representar a senhora Dilma Madrasta do Espírito Santo Rousseff - é escolha minha.

A Gazeta, 26/04/2012

O fim abrupto do Fundap é mais uma maldade da madrasta União com o Espírito Santo. Usando argumentos equivocados e numa postura autoritária, o governo federal “tratorou” sem piedade e decretou a morte de um importante e criativo instrumento tributário que ajudou o desenvolvimento econômico capixaba nos últimos 40 anos. Para melhor compreendermos esse problema peço licença para fazer uma breve retrospectiva.
A economia brasileira, depois da 2ª Guerra Mundial, foi orientada pela industrialização por substituição de importações (ISI) até a abertura da economia no início dos anos 1990. Com a estabilização, as importações deixaram de ser as maiores vilãs do interesse nacional para serem aliadas indispensáveis na construção de um mercado interno saudável com padrões internacionais de preço e qualidade.

As décadas de economia fechada e de estratégias tipo ISI estimularam a criatividade de gestores públicos e empresários que inventaram inúmeros regimes tributários especiais para as importações, um privilégio nessa época, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento regional e setores da economia considerados estratégicos. O Espírito Santo foi nessa onda e criou o Fundap cuja principal característica que o diferencia de outros regimes é preservar integralmente a parte dos municípios na receita tributária das importações.

É mais que evidente que, a partir da abertura, todos os regimes especiais de importações teriam que desaparecer sob pena de submeter a estrutura produtiva do país a uma concorrência desigual. No entanto, regimes como o da Zona Franca de Manaus e os da região de Foz do Iguaçu permaneceram incentivando importações livres de impostos. Vários Estados criaram sistemas de incentivos locais com tratamento tributário especial parecidos com o Fundap capixaba.

O vilão da chamada desindustrialização é o Custo Brasil (taxa de juros, tributos, infraestrutura deficiente, custos burocráticos, etc), agravado pelo câmbio supervalorizado. O governo do PT, em vez de apresentar um programa abrangente de eliminação de TODOS os regimes especiais e com regras de transição, impõe uma medida que tira 10% da receita líquida dos municípios capixabas sem avançar um passo na competitividade da indústria brasileira. Eles justificam dizendo que estão fazendo esse trabalho “por partes”. É como chamar Jack, o estripador, para executar uma delicada cirurgia plástica. Uma explosiva combinação de oportunismo político, autoritarismo desmedido, inépcia e incompetência técnica

Luiz Paulo Vellozo Lucas é ex-prefeito de Vitória, professor universitário e engenheiro de produção


Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: