Publicado por: blogdamariazinha | 11/04/2012

FUNDAP caminhando para a guilhotina

O tempo em Brasília, graças ao interesse do governo federal, está fechando para o FUNDAP. A intenção é guilhotinar as finanças capixabas ainda hoje no Plenário do Senado. Antes, no entanto, tem que passar pela CAE.

Parece mesmo que vai ser hoje. Acabo de ver no site da CBN Vitória matéria que fala sobre o primeiro passo que foi dado para guilhotinar o FUNDAP (http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/cbn_vitoria/reportagem/1187420-icms-espirito-santo-sofre-primeira-derrota-em-brasilia.html).

A intenção do governo federal, conforme está lá na matéria, é votar ainda hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado e de lá, também hoje, votar no plenário da Casa. São os dois passos finais para a guilhotina cortar a cabeça do FUNDAP e provocar danos violentos às finanças capixabas, especialmente as municipais.

Ao que parece todo o esforço que tem feito as lideranças políticas capixabas – capitaneadas pelo governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço, que, por sinal, está de parabéns pela sua ação nesse caso – vão ser inúteis.

Inúteis pela traição cometida pelo governo federal. Primeiro convocou os estados para um debate sobre compensações e transição para o fim do FUNDAP, e depois, simplesmente largou a questão de lado e quer passar o trator com a sua base no Senado para aprovar o seu fim imediato.

Minha posição é clara. Penso que aos membros de nossa bancada no Congresso Nacional não restará, diante das evidências, a postura de oposição ao governo federal. Aqueles que continuarem a apoiar esse governo estarão, por óbvio, coadunando com essa sacanagem, para ser bem suave com as palavras, de Dilma, Mantega e seus asseclas.

Restará ao Espírito Santo, confirmado esse verdadeiro crime contra o Pacto Federativo, recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar essa barbaridade. Não se sabe o que lá pode acontecer, mas será a nossa última chance.

Depois ainda teremos a batalha pelos royalties. Mais uma sacanagem do governo federal contra as finanças capixabas.

PS – Acabo de ver agora (17h10) que a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para a próxima terça-feira, dia 17 de abril. vamos ver se irá para o Plenário no mesmo dia ou se ganharemos mais uns dias. Parece, no entanto, que abril será o mês fatal.


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