Publicado por: blogdamariazinha | 03/02/2012

O CNJ sobreviveu ao ataque do corporativismo

Foi uma ótima decisão do STF manter os poderes investigativos e punitivos do CNJ. Quem não deve não teme, não é assim que diz o ditado?

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem os poderes autônomos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir servidores e membros (juízes e desembargadores) do Poder Judiciário.

O placar apertado (6 x 5) mostra que a parte atrasada da corporação conseguiu mobilizar apoios expressivos e por pouco não leva a vitória.

Os ministros que votaram a favor dos poderes investigativos e punitivos autônomos do CNJ foram: Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Tóffoli, a eles minhas congratulações.

Já os que se pronunciaram contrariamente aos poderes do Conselho foram: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cezar Peluso e Celso de Mello.

Essa foi uma vitória da República, dos cidadãos que querem todos os poderes sendo controlados e que aqueles que cometam malfeitos sejam punidos. Não deve, numa República democrática, haver ninguém acima da lei, principalmente aqueles que são responsáveis pela sua aplicação.

Assim podemos esperar que o CNJ continue e aprofunde o seu trabalho de controle, apuração e, eventualmente, das necessárias punições para que tenhamos a garantia de um Judiciário que combine a sua importante autonomia com responsabilidade, ética e respeito à Lei.

Com certeza a maioria dos cidadãos brasileiros teve motivos para comemorar ontem mais esse passo que demos. Uma grande vitória.


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