Publicado por: blogdamariazinha | 26/01/2012

O Judiciário é ou não é um poder da República?

Envergonhada pela falta de força, representada pela espada, para cuidar dos seus problemas; pela falta de equidade para a aplicação da lei, para tratar dos seus membros, e pela falta de imparcialidade, para tratar de suas questões, assim se sente a deusa Justitia que a tudo isso simboliza. O Poder Judiciário não pode se submeter aos interesses de alguns poucos que lhe mancham a reputação. Mudanças Já.

Já de há muito qualquer brasileiro medianamente informado sabe que o Poder Judiciário padecia – e padece – de incontáveis problemas. Favorecimento, lerdeza, corrupção, nepotismo, desorganização, burocratismo e por aí vai.

Antes que me acusem de generalização absurda vale destacar que esses males não foram e não são aceitos por todos os juízes. Aqui mesmo no Espírito Santo tivemos, temos, pessoas de grandeza moral e preocupação humana destacada. Para não cometer nenhuma indelicadeza com os atuais, na ativa ou aposentados, cito apenas um nome de um ético capixaba que atuou nas lides: Renato Pacheco, que entre tantas coisas foi também Juiz de Direito.

Isso no entanto chama a atenção para outro problema: a tolerância ou aceitação dos problemas e malfeitos.

De toda essa crise que ronda o Judiciário – nacional e capixaba – uma coisa positiva acontece: esse Poder deixou de ser esquecido pela sociedade, esse Poder deixou de ser inquestionável, esse Poder deixou de ser o “dono da voz e da verdade”.

As denúncias que aparecem a todo momento precisam ser esclarecidas e investigadas, precisam de conserto, para que não se repitam, e punição, para que não estimulem a continuidade. De outro modo continuarão os cidadãos com o sentimento de que continuamos a viver numa “república das bananas”, onde existem cidadãos de primeira classe, os membros do judiciário, cidadãos de segunda classe, os membros dos outros poderes, e cidadãos de terceira classe, os ditos comuns.

Talvez fosse uma boa iniciativa do Congresso Nacional, combinada entre governistas e oposicionistas, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para passar um pente-fino no Judiciário.

Nenhuma instituição da República está acima da Lei. Ou aceita-se que todos a ela devem obediência ou episódios de violência aberta contra decisões judiciais continuarão a acontecer e até a se ampliar. Perder-se-á a legitimidade.


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