Publicado por: blogdamariazinha | 30/11/2011

Julgamento da Ficha Limpa no STF

Já há um bom tempo não colocava essa imagem no Blog. Vamos torcer e pressionar pela constitucionalidade da Ficha Limpa.

Ao que parece o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Joaquim Barbosa que havia pedido vistas ao processo já se disse pronto e, portanto, a discussão pode “voltar a andar”.

Fiquei relativamente feliz com o voto do Ministro Luiz Fux que admitiu parcialmente a legalidade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é de que hoje o ministro Joaquim Barbosa apresente voto pela completa constitucionalidade da Lei. Vamos ver.

De todo modo essa votação só deverá ser finalizada no início do ano que vem, após o recesso do Judiciário e da nomeação da nova ministra do STF, que ainda depende de audiência e votação no Senado.

Espero e torço, com muita intensidade, que a Lei tenha a sua integral constitucionalidade aprovada para o ano de 2012. Seria, com toda certeza, uma grande vitória para a democracia brasileira. Depois do esforço de milhões de cidadãos, seria um prêmio para aprimorarmos as condições de elegibilidade e, por consequência, do bom uso dos recursos públicos.

Não custa sempre insistir, por mais óbvio que seja, que mesmo não sendo a panaceia universal para os males de nosso sistema político e um passo bastante considerável e que merece ser dado. Vamos torcer e pressionar pela Ficha Limpa 2012.


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