Publicado por: blogdamariazinha | 22/11/2011

Judiciário também precisa de Controle Externo, mais um caso no TJ-ES comprova isso

Controle externo, punição e mudanças, muitas mudanças, é isso que precisa o TJ-ES.

Vai se aproximando o final do ano e, tal qual como em 2008, o “inferno astral” do Judiciário capixaba comprova, mais uma vez, a “enésima, a importância que tem o controle externo das instituições.

Como já sobejamente demonstrado pela nossa experiência as atividades de controle interno – ao menos da forma que se organizam no nosso país e no nosso estado – funcionam, para ser bem amena, muito deficientemente. Na verdade são um m…. completa. Não resisti.

Hoje, leio, em A Gazeta, duas informações sobre irregularidades graves – gravíssimas, ao meu juízo – de malfeitos que ocorreram no Poder Judiciário capixaba. Uma fala da fraude no concurso para servidores de 2005, no qual 47 parentes de desembargadores foram aprovados e, ainda, sérias denúncias sobre a organização e o funcionamento no Juizado Especial Criminal de Guarapari.

No caso do Concurso foi aberto processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do juiz Bernardo Alcuri de Souza. O concurso foi comandado pelo então corregedor-geral do TJ-ES, desembargador Frederico Pimentel, alvo da Operação Naufrágio. Vale destacar que a investigação só está sendo feita pois foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, curiosamente, no entanto, apesar de considerar o concurso fraudulento, não determinou a sua anulação. Estranho pensar que somente o juiz e o desembargador citados podem estar envolvidos em algo dessa magnitude, vamos ver o desenrolar dos fatos que, espera-se, seja breve.

No caso de Guarapari as denúncias foram feitas pelo atual juiz titular, o Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos, que descreve uma situação de absurda ilegalidade e desorganização naquele fórum. Uma calamidade. Pior, quando procurou a corregedoria do TJ-ES foi orientado pelo senhor desembargador Manoel Alves Rabelo a “engolir sapos”.

É preciso, cada vez mais, um controle externo efetivo e cotidiano sobre todas as instituições, especialmente no Poder Judiciário que, durante longo tempo, sentiu-se como um poder a parte da estrutura republicana, tais quais deuses como já foi dito por um dos integrantes afastados do Judiciário capixaba, além disso precisamos de punições e muita – muita mesmo – transparência pública por parte daquela instituição, a sociedade não tolera mais caixas-pretas. Somos nós, os cidadãos, que pagamos pelo funcionamento dos órgãos público e temos, portanto, o direito de saber como as coisas andam em todos eles, não só no Executivo e no Legislativo.


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