Publicado por: blogdamariazinha | 31/10/2011

ONGs e governos precisam discutir e definir melhor sua relação

Claro que nem todas as ONGs, provavelmente são poucas, estão servindo de biombo para o desvio de bilhões de reais do erário. Por isso, como determinou a presidente Dilma, o governo do estado e as prefeituras do ES precisam fazer o mesmo. Assim ficarão livres para que tais denúncias não apareçam por aqui também.

Esses escândalos que abalam o governo federal desde o mês de abril ou maio, quando começou o caso Palocci, e já levaram à demissão de cinco ministros por suspeitas de malfeitos, usemos a palavra ao gosto da presidente para falar de corrupção, desde então, têm, também, o envolvimento, muitas vezes, das chamadas ONGs, as organizações não-governamentais.

Evidente que não devem, como em caso algum, haver generalizações, mas o sinal de alerta foi aceso e é preciso ficar atento, estabelecendo novos mecanismos de efetivação e controle de contratos e convênios entre instituições públicas e essas entidades não-governamentais.

A presidente assinou um decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, suspendendo, por trinta dias, o pagamento de convênios entre o governo federal e as ONGs. Além disso, segundo li semana passada, já havia estabelecido um tempo mínimo de três anos de existência dessas entidades para que possam realizar convênios com o governo federal. Tudo isso é pouco.

O Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou ao Senado, no dia 24 de outubro de 2011, um projeto de lei, número 649 de 2011, para regulamentar a relação entre esses entes governamentais e não-governamentais. Em seus 120 artigos busca disciplinar os vários aspectos e, com toda certeza, se pode ter algum reparo e/ou modificação, serve para iniciarmos um debate profundo sobre o tema, procurando reduzir, quiça impedir, que essas entidades sejam usadas por pessoas inescrupulosas não para servir à sociedade, mas para dela se servir.

Com certeza, até que tenhamos legislação aprimorada sobre a questão é necessário que o controle e a fiscalização, seja das controladorias internas, seja o externo – por parte dos ministério públicos e dos tribunais de contas – deve ser ampliado e aperfeiçoado.

Urge que as prefeituras e o governo do estado repitam a mesma ação da presidente Dilma e ordenem, com o apoio dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), uma paralisação dos desembolsos e um pente fino em todos os contratos. Isso é pra ontem. Se está acontecendo nessa escala no governo federal, pode, muito bem, estar acontecendo por aqui.


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