Publicado por: blogdamariazinha | 26/10/2011

Um novo vereador* – Luiz Paulo Vellozo Lucas**

Luiz Paulo, com base em sua experiência e capacidade de análise, apresenta sugestões para mudar esse diagrama.

Estamos chegando perto das eleições municipais e duas notícias se destacam: o aumento do número de vereadores e a candidatura de políticos de expressão nacional como César Maia e Fernando Gabeira à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A rejeição ao acréscimo do número de vereadores é muito forte e suplanta fácil a argumentação de que o gasto com a Câmara pode não aumentar. A presença de estrelas da política disputando mandato de vereador influencia o debate sobre poder local. Tomara que assim seja! Mas, afinal, para que servem mesmo os vereadores?

No mundo real da política, longe do noticiário, formam-se as chapas para disputar um mandato de vereador. Os candidatos, com pouca ou nenhuma chance, são disputados “a tapa” pelos partidos. Os grupos políticos que estão no poder controlam vários partidos e organizam coligações para manipular a eleição e são quase imbatíveis na atração de candidatos. Muito disputados, eles são atraídos por quem possa lhes oferecer melhores condições ou vantagens, não por afinidade programática.

Em 2008, em Vitória, disputaram a eleição 161 candidatos em oito chapas, sendo quatro da situação. Os votos dos 15 eleitos somam apenas 31,5% do total de votos válidos. 68,5% dos eleitores da Capital não possuem representante na Câmara. Você acha que esse sistema tem que mudar? Nós também achamos!

O PSDB defende a implantação imediata do voto distrital para vereador. A cidade seria dividida em distritos eleitorais, e em cada um seria eleito o candidato mais votado. Os partidos escolhem em convenção quem vai disputar a eleição pelo partido em cada distrito.

Os vereadores eleitos pelo voto distrital seriam verdadeiros “prefeitinhos” do seu distrito e compartilhariam a tarefa de governar a cidade com o prefeito. A Câmara cumpriria o papel de conselho de administração da cidade, ampliando e dando um sentido coletivo e solidário à autoridade do prefeito.

A divisão entre executivo e legislativo não faz nenhum sentido no plano municipal. Além de aprovar atos normativos, julgar as contas do prefeito, ter poder de afastá-lo do cargo e de fazer CPIs, as Câmaras deveriam também poder ajudar a governar. É assim em muitos países.

A experiência internacional nos mostra que o poder local se organiza através de órgãos colegiados, como a nossa Câmara de Vereadores. A diferença é que eles são o governo da cidade junto com o prefeito. Um conselho de gestão, deliberativo, como nos condomínios dos prédios, como nas grandes empresas.

Bons prefeitos e bons vereadores podem começar já a trabalhar assim.

* – Publicado no jornal A Gazeta de 26 de outubro de 2011
** – Luiz Paulo Vellozo Lucas é ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal, além de servidor concursado do BNDES.


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