Publicado por: blogdamariazinha | 04/10/2011

Uma proposta interessante: aumentar o número de vereadores e reduzir o custo da Câmara Municipal

Mais vereadores com custo menor é uma proposta que penso interessante. Mais vereadores com mais custo, claro, é algo que não concordo de jeito algum.

Os vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Vitória apresentaram proposta, ao meu juízo, bastante interessante sobre a questão do número de vereadores na cidade que poderia, inclusive ser utilizada – como princípio – em todos os municípios do Brasil.

A ideia é simples e muito bacana: aumenta-se o número de vereadores e, por consequência, a representatividade do legislativo municipal, e reduz-se os custos daquele poder.

Como?

Não se aumentam os salários, reduz-se o número de assessores a que cada vereador tem direito, diminuem-se outras verbas que os vereadores recebem e, pronto, está dada a solução.

Antes que alguém pense que estou argumentando em causa própria, diante de minha pré-candidatura que foi colocada publicamente, é bom lembrar que já defendi aqui, em inúmeros posts, que o problema do legislativo municipal é o seu custo e a necessidade que existe de atualizar a sua estrutura e a sua, digamos assim, missão. Sempre defendi que o número de vereadores, desde que com custos reduzidos poderia ser ampliado.

Portanto, vejo com bastante simpatia essa ideia. Não sei se os senhores vereadores de Vitória, ou de qualquer outro município do Espírito Santo ou de outro estado do Brasil, terão a ousadia de aprovar essa ideia, mas que me parece um caminho que combina a necessidade de ampliação da representatividade popular com a redução de custos, isso, me parece.

Esse, na verdade, foi o grande problema da Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que criou a possibilidade para que cerca de 1800 municípios brasileiros aumentassem o seu número de vereadores: não estabelecer uma obrigatoriedade para uma redução de custos. Isso poderia ter sido feito.

Podemos e devemos criar uma política de médio ou longo prazo, assim as resistências diminuem, para que esses gastos sejam reduzidos significativamente. Podemos e devemos discutir – e quiçá implementar – a ideia de vereadores voluntários. Tudo isso ajudaria, penso eu, a trazer a tal “classe política” para uma maior proximidade dos cidadãos. Uma coisa é certa, aumentar o número de vereadores e com eles o custo de manutenção do Legislativo Municipal é algo que só contraria os cidadãos e, claro, não deveria ser feito de modo algum.

Agora, como já informado pelo senhor Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de vereadores no país deve crescer dos atuais 51.419 para quase 60.000. Isso, claro, a manter-se todas as vantagens e privilégios que a função possui, implicará num aumento de gastos de bilhões de reais.

Pensando nas restrições financeiras que já temos em nosso país, é algo que não se justifica. Pensando, ainda, nos possíveis impactos da crise internacional, é pior. Imaginando, no caso capixaba os possíveis impactos de medidas que podem resultar na redução de arrecadação (royalties e FUNDAP) é um perigo e uma temeridade completa.

Por isso tudo, e mais, é que a proposta da bancada municipal do PSB na Câmara de Vitória é tão salutar. Espero e torço para que seja aprovada, não só aqui, mas em vários municípios, seria um ótimo exemplo.


Responses

  1. Tenho defendido essa tese há mais de 3 meses.
    ………………………………………………………………………………………………….
    Gostaria de trazer uma discussão sobre o aumento de vereadores, principalmente na Grande Vitória. Infelizmente a classe política no Brasil anda desmoralizada e a imagem é desgastada. E sabe quem sai favorecido com isso? Os que estão com mandato. Na última eleição em Vitória somente cinco vereadores não alcançaram a reeleição. Hoje, alguns vereadores da capital defendem o não aumento de vereadores, não por valores éticos e morais, mas por receio de que suas bases fiquem enfraquecidas. Realmente concordo que se houvesse o financiamento público de campanha o número de vereadores de hoje seria justo. Mas, como enfrentar de igual para igual um candidato com mandato, com cargos comissionados, estrutura de gabinete à disposição (sem mencionar que os atuais vereadores ainda têm indicações no executivo municipal)? A Câmara Municipal de Vitória vive há muito tempo submissa ao executivo. Temos dois ou três que realmente entendem que a cidade precisa avançar e se libertar. Acredito que o aumento de vereadores hoje traria uma igualdade, já que não seria só o poder econômico que influenciaria o processo eleitoral, o candidato com menos expressão teria mais entusiasmo e coragem para enfrentar o sistema bruto e covarde que se instala numa eleição municipal aqui em Vitória. Posso afirmar que hoje a cidade teria mais representatividade se tivéssemos mais vereadores. Isso seria bom para o executivo, para a cidade e até para os próprios vereadores que teriam que se oxigenar constantemente para dar resposta à sociedade. Tenho uma sugestão para aumentar o número de vereadores sem trazer prejuízo ao município. Hoje um vereador na capital recebe um salário de R$ 7.430,00 + R$ 96.389,07 (gastos de verbas extras, custo de gabinete e aparato humano e material para funcionamento), um total de R$ 103.819,07 por vereador no mês. JÁ É UM ABSURDO! Seria fácil resolver isso. A CMV gasta hoje um total de R$ 1.557.286,10 por mês. Me diga como um homem de comunidade simples, com boas ideias poderia disputar uma eleição com igualdade com um vereador com mandato! Agora vejo os mesmos vereadores que nada fizeram em 4 anos ou mais falarem em consulta popular para justificar o não aumento de vereadores se aproveitando dos desgastes proporcionados por eles mesmos. Claro que a população está enojada e cansada com a classe política e quer distância dela. Aquele que tem mandato quer na realidade se defender contra uma nova concorrência. Imagine chegar no reduto onde estavam acostumados a comprar votos e lideranças e se depararem com candidaturas locais. Candidatos com lideranças bairristas. Pode ter certeza que seria desesperador para alguns. Mas vamos à minha sugestão:
    Se aumentasse para 23 vagas conforme a legislação permite e dividisse o total de gastos que hoje é R$ 1.557.286,10 por mês por 23, poderia reduzir o salário de cada vereador para R$ 4.845,65 ou até mais , e a verba de gabinete e de outros gastos para R$ 62.862,43 ou menos ainda, cada vereador sairia por R$ 67.708,08 (o que já estaria de bom tamanho). E o mais importante seria acabar com a reeleição dos vereadores. É um absurdo ver políticos se aproveitando do cansaço do povo para se perpetuar no poder. Reforma política JÁ!

    Clevinho Venâncio
    Tel: 9969-0770

    O Analfabeto Político
    O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
    O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

    Bertolt Brecht

    Obs: DispensE as ofensas do texto.


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