Publicado por: blogdamariazinha | 03/10/2011

O “ataque especulativo” sobre as finanças dos municípios capixabas

O relógio da crise está rodando e sofremos nós ainda dos efeitos da irresponsabilidade de Lula com os royalties. Perigo grande para nossas finanças.

As finanças capixabas parecem estar sofrendo um ataque especulativo. De um lado temos ameaças criadas pela irresponsabilidade e demagogia do governo Lula com a questão dos royalties, dando início a esse “saque às finanças” do Espírito santo, na feliz definição do jornalista Radanezi Amorim na coluna Praça Oito do jornal A Gazeta de domingo. Essa “brincadeirinha” pode custar ao Espírito santo, incluindo governo estadual e municipais, cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.

Nesse âmbito de possível perda de receitas causadas pela ação do governo federal temos ainda a ameaça da extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), que pode nos causar um prejuízo “pequeno” de pouco mais de R$ 300 milhões. Além disso temos, ainda pendente, a questão das mudanças nos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do qual, ainda bem nunca mais ouvi falar, mas que, se aprovado nos custará mais alguns tantos milhões.

No “barato” temos aí uma possível perda da ordem de R$ 1,5 bilhão, pode ser de pouco mais, talvez R$ 1,6 ou R$ 1,7 bilhão. Não é pouco dinheiro. A capacidade de investimento dos poderes executivos – estadual e municipais – seriam fortemente reduzidas, senão completamente perdidas.

Não bastasse isso, conforme matéria do jornal A Gazeta de domingo também, temos, segundo dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), 50 municípios capixabas, de um total de 78, que receberam algum tipo de alerta sobre preocupantes questões ligadas as suas finanças, seja o limite de gastos com pessoal, se aproximando do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seja por não atingir meta de arrecadação.

Uma quadro como esse preocupa por dois motivos.

Primeiro, estamos, novamente, como em 2008 – 2009, vivenciando um período de turbulência na economia mundial. Por sermos um estado eminentemente exportador, se a situação se mantiver complicada por longo período, o que dada a situação não temos como prever, as finanças capixabas podem ser ainda mais afetadas.

Segundo, não custa lembrar que o ano que vem é de eleição municipal e, então, os prefeitos, interessados na reeleição ou em eleger algum apoiador, tendem a aumentar os gastos públicos.

Tudo isso pode comprometer seriamente as finanças dos municípios capixabas por algum tempo. É sumamente importante que o TCEES continue – como está fazendo – de olho bem aberto para esses perigos com que nos defrontamos. Aos cidadãos, penso eu, cabe também ficar de olho e denunciar qualquer tentativa de “arrombamento” dos cofres públicos com intuitos eleitoreiros.

Nunca é demais lembrar que em alguns municípios, Vitória, por exemplo, já temos, além disso, uma administração que tem primado pela péssima gestão dos recursos, colocando o município em vexatória situação de devedor como resultado da crise de 2008-2009, combinado, claro, com incompetência. Isso pode ocorrer mais uma vez. Nunca é demais “colocar as barbas de molho”.


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