Publicado por: blogdamariazinha | 29/09/2011

Corporativismo: um grande mal da e para a nossa democracia

No Congresso, no Judiciário, em qualquer canto, o corporativismo é algo que muito mal faz a nossa democracia.

Nesse post o corporativismo é definido, conforme destaca o senhor Renato Cancian (http://educacao.uol.com.br/sociologia/corporativismo-1.jhtm) “como um tipo de forma associativa que tem por objetivo assegurar privilégios e proteção para seus membros e para certos segmentos ou setores sociais, em detrimento de uma coletividade maior (ou seja, da sociedade como um todo) ou até mesmo do interesse de um país diante de outro. Sindicatos, empresas e as mais variadas instituições são acusadas de práticas corporativistas quando recorrem ao Estado ou ao governo e obtêm prerrogativas, direitos ou benefícios exclusivos que lesam outros segmentos sociais ou o interesse público.”

Para exemplificar podemos citar dois casos dos últimos dias. Um do Poder Judiciário e outro do Poder Legislativo.

A tentativa da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) de, na prática, sepultar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impedindo que esse tenha poderes punitivos sobre o corpo da magistratura nacional, é uma evidência.

Utilizando-se somente de retórica, e nada mais, quiseram desvirtuar uma declaração sensata e corajosa da Ministra Eliana Calmon, que sabe com certeza, os absurdos com que tem se defrontado no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, como se ela dissesse que todos os magistrados eram corruptos ao falar nos tais “bandidos de toga”. Óbvio que não. O que a ministra quer é exatamente limpar o Judiciário dessa gente, deixando lá somente e tão somente aqueles que merecem.

As vozes do corporativismo, no entanto, querem apenas ter todos os direitos do cargo de membro do Poder Judiciário, sem terem sobre si mecanismos de controle. No fundo reclamam de uma coisa, distorcendo para isso situações, para protestar contra o controle que o CNJ tem, aos poucos, imposto à magistratura. Poderes públicos, todos, têm que se acostumar ao controle externo, seja ele técnico, como no caso do CNJ, seja ele social, no caso de instituições ou da imprensa, até mesmo o Judiciário, que, vamos combinar, tem sido ao longo do tempo, o poder menos controlado da República.

O corporativismo no Judiciário reclama de punições, que em relação ao que podem sofrer os cidadãos comuns e os servidores públicos, de imediato, são brandas. Na verdade protestam contra os controles que o CNJ impõe sobre a magistratura. Deveriam os membros desse poder se acostumarem a isso, todos os poderes têm obrigações com a sociedade, independente da forma de acesso.

Os casos recentes que se desenrolaram na Câmara dos Deputados, envolvendo a absolvição da deputada Jaqueline horRoriz (PMN-DF) e a não investigação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), são outro claro exemplo de corporativismo. As corporações têm horror a punir os seus. Seus espírito de corpo as impede de agir e com as justificativas mais bizarras de tudo faz para que isso – a investigação ou punição – não aconteça. No fundo, esse tipo de comportamento acaba incentivando os desvios de conduta, o erro, a má-fé, e por ai vai.

Se queremos realmente construir uma democracia em nosso país uma das tarefas principais é enfrentar esse lado pernicioso das corporações. Os princípios republicanos de igualdade de todos perante a lei e de oportunidades iguais vão, com toda certeza, para o ralo ou para a lata de lixo, quando as corporações conseguem fazer valer as suas vontades indo contra os interesses da sociedade.


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