Publicado por: blogdamariazinha | 27/09/2011

Greve no Judiciário? Vai que ninguém percebe que ele parou?

Dúvida cruel? Será que sabem, também, afinal, se são agentes políticos ou servidores públicos?

Leio no jornal A Gazeta de hoje que o senhor Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) ameaçou ontem a realização de greve por parte dos magistrados federais.

Em tom formal, e talvez até um pouco pernóstico, o senhor Tourinho Neto, em latim e parodiando o filósofo e político romano Marcus Tullius Cícero na sua famosa denúncia de outro político romano Lucius Sergius Catilina, nas chamadas Catlinárias, afirmou que “Quousque tandem, abutere, Dilma, nostra patientia?”. Que em bom português significa “Até quando abusarás, Dilma, de nossa paciência?”. Essa é uma frase forte.

Nas Catilinárias, Cícero, denuncia Catilina por tramar contra a República. Foram quatro os seus discursos. Dois ao Senado romano e dois diretamente ao povo. Catilina acabou por se retirar do Senado, juntando-se ao seu exército ilegal e morrendo no ano seguinte em batalha pelo poder.

Se quisesse, poderia o senhor Tourinho Neto, completar a citação da parte mais reprisada dos famosos discursos que termina assim: “Quamdiu etiam furor iste tuus nos eludet? Quem ad finem sese effrenata iactabit audacia? “, que, traduzindo, significa: “Por quanto tempo ainda esse teu rancor nos enganará? Até que ponto a tua audácia desenfreada se gabará de nós?”

Por outro lado podemos lembrar de um dito, relativamente, popular que, em tom de piada, ironiza a vagarosidade do Poder Judiciário, mas, em casos como esse, sempre vale reprisar: vai que ninguém percebe que a Justiça entrou em greve?

Falando sério, voltemos ao principal.

Evidente que não é possível permitir uma perda de poder aquisitivo dos magistrados, como, na verdade, de nenhuma categoria de profissionais, sejam eles do setor público, sejam do setor privado. No entanto, os magistrados devem também levar em consideração a situação do país, as necessidades das outras categorias do serviço público e, especificamente, sobre a questão da greve se lembrar que são agentes políticos, e esses, cá entre nós, não fazem greve.

Greve de agente político, ao meu juízo, é como LOCK OUT (greve patronal) que, por sinal, é proibida pela Constituição Federal.

Nesse ponto, penso, está o nó górdio da questão. Será que os juízes se consideram agentes políticos ou servidores públicos? São categorias similares, mas distintas. Cada uma com suas prerrogativas e obrigações. O que não é possível é querer ser as duas coisas ao mesmo tempo. Quando interessa são agentes políticos, quando não interessa são servidores públicos. Ou vice-versa, tanto faz. Isso não dá. Ou é um, ou é outro.

Se suas excelências federais, e até mesmo estaduais, querem fazer greve, poderiam fazer uma “greve” de trabalho. Poderiam despachar todos os processos, fazer um movimento de produtividade no Poder Judiciário como um todo. Com toda certeza, o governo federal, a maior causa de ações na Justiça, teria muito trabalho, talvez nem dessa conta, de acompanhar a situação. Isso sim, seria uma atitude importante. Não prejudicaria cidadãos e empresas que têm demandas na Justiça, e, ainda, de quebra, incomodaria, enormemente, o Poder Executivo Federal.


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