Publicado por: blogdamariazinha | 20/09/2011

Sou contra o financiamento público de campanha ou o financiamento de campanha por empresas estatais, ambas propostas pelo PT

A maioria dos brasileiros, aida bem, é contra o financiamento público de campanha. Eu também.

Tenta-se vender ao público brasileiro mais um clássico embuste: o financiamento público de campanha seria um remédio para a corrupção eleitoral, no meio disso ainda aparece uma absurda proposição, o financiamento de campanha por parte de empresas estatais.

Evidente que é direito de todo cidadão e de todas as organizações da sociedade civil e dos partidos políticos defenderem as propostas que acham mais adequadas para o democrático desenvolvimento da vida política nacional. Quando fazem isso, no entanto, devem dizer porque as suas propostas são capazes de atingirem os fins a que se pretendem.

Assim, portanto, deve ser, penso eu, com essa defesa do financiamento público de campanha ou do financiamento de campanhas de partidos por parte de empresas estatais, a primeira feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e a segunda pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que encampa algumas presunções, não comprovadas empírica ou teoricamente, a primeira, e, ao menos, um absurdo, a segunda. Começarei pelo último e depois volto as primeiras.

O absurdo é simples, claro, objetivo é essa estapafúrdia proposta de que as empresas estatais possam financiar as campanhas eleitorais. Imaginem vocês quem as empresas dominadas pelo governo federal financiariam? Descubram vocês quem as empresas do governo paulista iriam apoiar? Pensemos quem seria beneficiado pelas empresas estatais de Pernambuco? E por ai vai. Citei, propositalmente, três distintas esferas de poder, dominadas por três distintos partidos, o PT, o PSDB e o PSB, para vermos quão absurda seria a ideia. E os partidos que não tiverem influência e/ou controle de poderes executivos expressivos? Ficariam à míngua. Proposta absurda e descabida, típica da mente aparelhista do senhor Marco Maia, antigo líder supostamente “revolucionário” do sindicalismo pelego petista.

A outra proposta busca ter um charme de que, supostamente, acabaria com a corrupção. Na verdade, não existe nenhuma comprovação disso. Temos corrupção eleitoral em países que têm os diversos tipos de financiamento, o público, o privado e o misto. Deveriam, os propositores petistas dessa demagogia, explicar de onde tiraram isso. Qual o estudo, ao menos, já que evidências empíricas não temos, que sustenta a proposta?

Isso sem falar no custo de alguns bilhões de reais que essa proposta de financiamento público implicaria. De onde vai sair essa grana? Mais impostos? Redução de verbas da saúde? Da educação?

Na verdade imagino que seria interessante estabelecermos mecanismos de controle e punição mais adequados no atual sistema misto que temos. Talvez reduzir – ou até mesmo acabar – com os limites de financiamento por parte de empresas, mas permitir a continuidade do patrocínio por parte dos cidadãos poderia ser um aprimoramento. O mais importante, no entanto, não é isso, e sim reduzir os custos das campanhas eleitorais, para isso o voto distrital ou o distrital misto, com lista partidária na parte proporcional, seria, ao meu juízo, muito mais efetivo.


Responses

  1. Bom dia,
    Cheguei aqui por meio de uma procura, discordo de sua opinião, pelo que eu vi nessa parte mais superficial da minha pesquisa o Brasil já tem um fundo de campanhas, mas ainda utiliza do financiamento privado…
    Creio que não seria necessário ter mais impostos para isso se já tem um fundo para isso. E sobre os partidos beneficiados seria correto especificar a maneira de distribuição previamente de forma que não valorize a participação do partido no cenário nacional.
    Alem disso se o dinheiro passado pelo governo não for o suficiente para manter os padrões de campanha (que além de cara é suja) esse poderá ser o fator limitador.


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