Publicado por: blogdamariazinha | 16/09/2011

Uma discussão sobre os royalties: já que direito é pra ser respeitado, onde ficam os direitos dos cidadãos?

Direito é pra ser respeitado, inclusive o dos cidadãos.

Evidente que acho um absurdo o que essa tal emenda Ibsen pretende fazer com os estados produtores de petróleo, evidente que sou contra ela, evidente, também, para mim, que a culpa de toda essa situação é do senhor Lula da Silva que a troco de fazer demagogia eleitoral e ampliar o controle da União sobre os recursos do petróleo, permitiu que se estabelecesse essa verdadeira guerra fiscal.

Acho essa campanha, iniciada pelo governo do Espírito Santo, em torno dos royalties “Direito é pra ser respeitado”, bem interessante para mobilizar os cidadãos a acompanharem a questão e, eventualmente, pressionarem os parlamentares, o Poder Executivo e até mesmo o Supremo Tribunal Federal, se a coisa chegar lá.

Uma coisa, no entanto, não me sai da cabeça. Como tem os cidadãos capixabas se beneficiado dos recursos dos royalties do petróleo e gás? Os direitos dos cidadãos, por saúde, educação, saneamento, segurança, lazer, e muito mais, também devem ser respeitados. Será que as prefeituras do nosso estado fazem isso?

Quando vejo o senhor Reginaldo Quinta, prefeito de Presidente Kennedy, ameaçando que “será uma tragédia para o município se ocorrer alguma redução no repasse dos royalties porque obras serão interrompidas”. Fico me perguntando qual o montante de royalties que essa prefeitura recebeu? Visto ser a que mais arrecada com os royalties aqui no ES nos últimos anos. Quais as obras que foram realizadas com esses recursos? Qual a ampliação de serviços de saúde e educação que foi promovida com esses recursos? Quais foram os projetos para diversificação econômica desenvolvidos nesse municípios para que depois do petróleo a cidade não sofra, também, uma tragédia?

Assim, acho eu, a força dos nossos argumentos ganharia – ainda mais – apelo popular, mobilizaria, efetivamente, os cidadãos, pois eles constatariam na prática de que modo as suas vidas estão se beneficiando com esses recursos que todos dizem ser de suma importância, só não apresentando “alma” a esses números frios de que vamos perder tanto ou quanto.

O desafio está lançado para todas as prefeituras que recebem royalties. Apresentem os benefícios por eles gerados para os cidadãos. A imprensa bem que poderia tentar fazer um levantamento sobre a questão.


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