Publicado por: blogdamariazinha | 08/09/2011

Aumentar impostos? Sou contra a CPMF

Além de todos os tributos que pagamos, querem, mais uma vez a CPMF. Sou contra.

A sanha dos governos em aumentar a sua arrecadação, custe o que custar, sem se preocupar com os interesses dos cidadãos, de como esses sucessivos aumentos dos tributos (impostos, contribuições e taxas) afetam a qualidade de vida, é algo histórico em nosso país e que, na verdade, tem se agravado nos últimos anos.

Mentir sobre o tema virou lugar comum durante os processos eleitorais.

Durante as últimas eleições presidenciais, por exemplo, a senhora Dilma Rousseff vivia afirmando que não havia necessidade alguma de choque fiscal e nem de ampliação de impostos. Não é o que se vê, nem em uma coisa, nem em outra.

Já fez cortes no orçamento – é verdade que muito mais sustentados pelo aumento das receitas que pelo aumento das despesas – que chegam a R$ 50 bilhões e agora, a todo momento, por interpostas pessoas, como líderes no Congresso Nacional ou governadores sabujos, vem com essa conversa de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – o famigerado “Imposto do Cheque”), também com o interposto nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Uma outra alternativa apresentada é aumentar o imposto sobre o cigarro e as bebidas alcoólicas. Aproveitando-se da incapacidade ético-moral da sociedade de se posicionarem contra esses aumentos o governo mira agora esses produtos. Se fosse por algum tipo de política pública de combate ao tabagismo e ao alcoolismo, atitudes como essa seriam interessantes e importantes, mas, como se percebe pelos discursos, tudo não passa de simples interesse fiscal. Mais grana para fazer sabe-se lá o que.

Já começam até a falar em pegar verbas do Fundo Social do Pré-Sal, que ainda não existe legal e formalmente, para aplicar na saúde.

Garantem os governistas que, dessa vez, o destino das verbas, seja lá de onde venham, será mesmo o sistema público de saúde. Não acredito. A história recente, ou nem tanto, acho que sustenta a minha descrença.

Precisariam os governos, isso sim, ao meu juízo, melhorar a utilização dos recursos da área, reduzir a corrupção, racionalizar os procedimentos preventivos e curativos, controlar o funcionamento de hospitais e outras unidades, fiscalizando, por exemplo, a frequência dos profissionais, cobrar os planos de saúde pelos tratamentos dos seus pacientes que são feitos na rede pública e por ai vai.

Uma vez que essas coisas estivessem, digamos assim, andando, poderiam então os governos, apresentar um extenso balanço dessas ações e dos custos e recursos do sistema e, então, somente então, caso se mostrasse efetivamente necessário, abrir uma discussão com a sociedade para a discussão de novas formas de financiamento da saúde pública.

O resto é, penso eu, adotar o caminho mais fácil, daqueles que não gostam de governar e administrar, e sim de apenas fazer demagogia e proselitismo eleitoral.


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