Publicado por: blogdamariazinha | 17/08/2011

Está aumentando o número de vereadores, qual é o problema?

Existe solução para evitar situações assim? Claro, precisamos ousar, estudar, pensar, resolver e tomar atitudes. Se ficarmos parados a crise da política, da representação e dos legislativos, especialmente os municipais, só aumentará.

Já discuti aqui nesse Blog – em uma quantidade razoável de posts – situações concretas, via de regra negativas vivenciadas por algumas câmaras municipais, do Espírito Santo e do Brasil, e algumas ideias do que seria preciso mudar para que as câmaras municipais se tornem instrumentos de cidadania e qualidade de vida para os cidadãos brasileiros e capixabas.

É inegável o papel do poder público municipal na vida dos cidadãos. As prefeituras são as que mais investem em serviços públicos em nosso país, mais que estados ou a União. É, claro, nos municípios que os cidadãos vivem a sua vida. Ninguém vive no Espírito Santo e no Brasil sem viver em uma cidade.

A crise do Legislativo Municipal – que em algum sentido reflete a crise da própria política e do Legislativo de modo geral, sendo no entanto um pouco mais ampla – demonstra, claramente, ao meu juízo, que não é possível ficar como está, é preciso mudar, precisamos repensar a vida, o funcionamento, a organização e as funções das câmaras municipais.

Sim, Mariazinha, dirão os que estão lendo o post, e o problema concreto, qual é? O que fazer?

Ao meu juízo o problema de modo algum é o número de vereadores no Legislativo municipal, quanto mais melhor. Como assim, perguntarão os mais exaltados.

Ampliando o número de vereadores você amplia a representatividade da comunidade e consegue, sempre, eleger pessoas com vocação questionadora, fiscalizadora. Além disso, você dificulta que os prefeitos construam maiorias artificiais com base no famoso princípio do “é dando que se recebe”, por meio de cargos e liberação de verbas orçamentárias e extra orçamentárias.

O que precisamos, penso eu, é reduzir os gastos dos poderes legislativos municipais. Para isso, e visando não gerar uma resistência tão grande, poderíamos propor uma redução escalonada ao longo do tempo. A cada ano teríamos uma redução percentual em relação ao ano anterior até chegarmos a um número que seja socialmente aceitável.

Assim, penso, poderíamos ter um poder representativo, responsável e reconhecido pela sociedade. Sem deixar de pensar na discussão fundamental que precisamos fazer sobre o funcionamento, organização e funções dessas câmaras. A democracia, com toda certeza, agradeceria penhora a defesa do instituto da representação e do melhor uso dos recursos públicos que, por definição e situação concreta, são sempre escassos.


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