Publicado por: blogdamariazinha | 29/07/2011

Sempre existe crise do Executivo com a ALES?

Além do que diz a placa, um legislativo submisso causa inúmeros outros males. A essência do legislatico é a sua liberdade para debater, propor e criticar. Que assim seja.

É bastante estranho o comportamento que adotamos muitas vezes ao analisarmos as relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo em nosso estado.

Quando falo nós, refiro-me não só aos cidadãos comuns como eu, mas, também, a muitos analistas e comentaristas políticos e, principalmente, em relação a imprensa, ao menos boa parte dela.

Nos últimos oito anos – entre 2003 e 2010 – nos acostumamos a um Poder Legislativo totalmente subserviente ao Executivo. Essa “mordaça” legislativa era conseguida com agrados políticos, nomeação para cargos no Poder Executivo (sendo a Secretaria de Educação uma fonte perene para nomeações, não impedindo que várias outras secretarias tivessem servidores “nomeados” pelos deputados) e as tais emendas parlamentares de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), depois elevadas para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), naquilo que alguém que não lembro, há algum tempo atrás, denominou de “anualão”.

Ao nos acostumarmos com um Legislativo silente, amordaçado e que não exercita o papel de fiscalização e de discussão de políticas públicas, toda vez que nos deparamos com um parlamentar que faz um pequeno questionamento que seja, que levanta uma minúscula critica, que busca analisar a operacionalização das ações do Executivo acabamos enxergando crise, quando, na verdade, o que temos é o Poder Legislativo fazendo aquilo que dele se espera.

Não podemos aceitar – como também já aconteceu em terras capixabas – um Poder Legislativo que chantageie o Executivo, que o impeça, por meio de manobras vis, de exercer a sua função realizadora, mas também é, de todo modo, detestável e antidemocrático conviver, e pensar que assim é que funciona, com um Legislativo calado e diminuído.

O equilíbrio, como sempre, está no caminho do meio. Liberdade, ainda que tardia, bradavam os mineiros em fins do século XVIII, os parlamentares capixabas e todos nós cidadãos, além de jornalistas e comentaristas políticos, deveríamos ter sempre em mente que essa condição – de independência – é fundamental para a existência do Poder Legislativo, como aliás prescrevem as nossas constituições Federal e Estadual.

Um Legislativo submisso só interessa àqueles que dele fazendo parte querem negociar vantagens pessoais e realizar tenebrosas transações e àqueles que chefiando o Executivo querem governar como se num regime ditatorial governassem.


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