Publicado por: blogdamariazinha | 20/07/2011

População de rua

Não serão políticas públicas segregacionistas ou tão pouco paternalistas que resolverão o problema da população de rua. Luiz Paulo e Sérgio propõem políticas mais amplas e consistentes. Confiram abaixo.

* Luiz Paulo Vellozo Lucas
**Sergio Vellozo Lucas

A internação compulsória de dependentes químicos que se tornam moradores de rua voltou ao debate. Esse artigo tem por objetivo conceituar parâmetros e critérios que se formaram a partir dos pontos de vista convergentes de um médico e de um político, que pretendem ambos, no campo da responsabilidade da profissão de cada um, uma abordagem racional, humanística e resolutiva desta questão.

Chamamos atenção em primeiro lugar, para a dramática redução de leitos públicos para internação de pacientes psiquiátricos, causada pela radicalização da política de deshospitalização. Historicamente, a deshospitalisação cumpriu um importante papel na humanização e na eficiência do atendimento psiquiátrico, entretanto hoje ela é perversa justamente com a camada mais necessitada, que não tem acesso a leitos pagos ou mesmo conveniados. Na prática,os cento e oitenta leitos psiquiátricos públicos no estado são preenchidos de três formas: 1) por encaminhamento do judiciário, com a força do “cumpra-se”porém nem sempre tecnicamente bem indicado; 2) por apadrinhamentos diversos de outras instâncias de poder,ainda menos técnico que àqueles do judiciário; 3) as vagas restantes são disputadas por toda a população do estado e regiões fronteiriças e são preenchidas de forma randômica, de acordo com uma disponibilidade quase sempre inexistente.

Essa perversão gera acontecimentos em cadeia comprometendo todas as instâncias de atendimento. Ironicamente a redução dos leitos psiquiátricos públicos aumentou exponencialmente os leitos da rede conveniada , pagos pelo estado, mas com lucro privado. O restante da lacuna é preenchida pelas instituições privadas e religiosas, essas nem sempre preparadas para os riscos de um trabalho que exige mais do que boa vontade e aquelas quase sempre pouco interessadas em dar alta a seus pacientes, tornando-se, não raramente, verdadeiros cárceres privados para os que podem pagar por ele. Ao restante do povo restam as ruas e as cadeias, ambas cada vez mais repletas de doentes mentais.

Nossa segunda observação é sobre a fronteira entre a responsabilidade da família e do estado na decisão sobre a internação compulsória. A internação deve ocorrer tão somente quando uma pessoa represente risco imediato para si mesmo ou para as pessoas que com ela convivam. Cabe ao especialista definir esse risco quando solicitado pela família. E cabe ao estado substituir a família inexistente e prover os meios para o tratamento, sob regime de internação ou não,com a devida autorização judicial, na forma da lei . Comumente a população confunde uma pessoa inconveniente com alguém que realmente representa perigo e o fato do estado ser incapaz de tratar adequadamente aqueles, muito raros, efetivamente perigosos, contribui para aumentar novamente um preconceito que vinha diminuindo. Novamente vemos aí o excesso da política de deshospitalização desconstruir suas próprias conquistas.É o que sempre acontece quando uma boa idéia vira uma ideologia e perde sua flexibilidade.

Em terceiro lugar é preciso diferenciar claramente o problema do cidadão vivendo na rua do problema da cidade com muitos cidadãos vivendo na rua. Implantar, antes de tudo, um serviço de triagem de alta qualidade capaz de identificar, classificar e dar encaminhamento adequado a cada uma das diferentes situações em que podem se encontrar indivíduos em estado de indigência crônica vivendo nas ruas de uma grande cidade. Este serviço precisa manter atualizado e informar a todos o cadastro resultado da triagem, para combater, através da informação, o preconceito e a discriminação de parte da sociedade que considera os indigentes crônicos em situação de rua lixo humano e deseja apenas colocá-lo fora do alcance dos olhos de seus filhos.

O outro lado do preconceito e da discriminação pequeno burguesa, mas igualmente deletério para os indigentes e para a sociedade, é a “glamourização” da rua. Quase sempre com muito boas intenções, iniciativas de filantropia e caridade voltadas para essa população tratam o viver na rua como um direito, uma opção de vida, sem considerar a situação em si uma degradação da própria condição de ser humano com a qual não se pode compactuar nem lançar na vala comum da normalidade geralmente aceita.
A situação de rua é uma “não conformidade”, uma disfunção, um problema humano, social, de segurança e de saúde pública. Aceitá-la conformando-se apenas com ações paternalistas é inaceitável tanto para essa população fragilizada quanto para a cidade. Segregá-la e desassisti-la tratando-a como lixo simplesmente nos equipara aos nazistas.

O estado civilizado e a sociedade consciente dispõem dos meios e dos recursos para tratar corretamente essa questão.

* Engenheiro, professor universitário e ex-prefeito de Vitória
** Médico especialista em Saúde Mental


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