Hoje, quando a Revolução Francesa completa 222 anos, é importante colocar - cada vez mais intensamente - a luta pelos direitos dos cidadãos em nosso país.
Sem entrar numa grande discussão histórica e sociológica sobre a Revolução Francesa, seus impactos imediatos e de longo prazo, quero hoje prestar uma homenagem a memória coletiva que temos desse importante evento e chamar a atenção para o que temos que avançar, ainda, em questões que as três revoluções liberais nos colocaram no âmbito da cidadania.
Quando falo de três revoluções refiro-me à Revolução Inglesa que em 1689 proclamou a Declaração dos Direitos, à Revolução Americana que em 1776 nos legou a sua Declaração de Independência e a Revolução Francesa que em 1789 nos deixou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A Queda da Bastilha – como imagem do poder repressivo do sistema absolutista – caiu no dia 14 de julho de 1789. Nesse processo que se desenrolou desde antes e até alguns anos depois, junto, claro, com as duas revoluções já citadas e as ideias liberais-iluministas que se desenvolviam no mundo começamos a ganhar consciência de que não éramos súditos e, sim, cidadãos.
A diferença é gritante. Súditos tem obrigações, cidadãos têm direitos e deveres.
Em nosso país ainda estamos por completar – e na verdade muitas vemos vemos retroceder – os direitos dos cidadãos.
A liberdade e o acesso à informação a todo o momento são obstaculizadas pelos poderosos poderes diante de enfraquecidos cidadãos.
A violência urbana nos impede, via de regra, o direito de ir e vir e o direito de propriedade.
A justiça, de acesso limitado – com muita lentidão -, não se mostra capaz de garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o respeito às leis.
A corrupção política violando o instituto da representação, impede o funcionamento salutar de nossos sistema representativo.
As mazelas que temos são tantas que fico me perguntando se algum dia iremos realizar os sonhos liberais dos séculos XVII e XVIII, ou se estamos condenados a perpetuamente viver numa sociedade onde os cidadãos não têm plena capacidade de realização de seus direitos e deveres. Voltamos a ser súditos? Voltamos a receber migalhas, pão e circo, para não reclamarmos nossos direitos?
Quem venham as três revoluções liberais a se realizar no Brasil. Não precisamos, claro, de derramamento de sangue, mas precisamos de uma sociedade que por isso se movimento e busque de todas as formas garantir seus direitos.
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