Publicado por: blogdamariazinha | 06/05/2011

Dinheiro dos royalties já dobrou esse ano, e o controle?

Além de lutarmos para que o ES fique com os royalties do petróleo e gas, devemos pressionar para que o uso desses vultosos recursos seja intensamente fiscalizados pelos órgãos de controle externo. Com a palavra o MPES e o TCEES.

A arrecadação dos royalties do petróleo e gás nos três primeiros meses desse ano é cerca de 100% maior que no mesmo período do ano passado.

O governo do estado recebeu 94,35% a mais, passando de quase R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) para R$ 151.002.139,85 (cento e cinquenta e um milhões e dois mil e cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Já os municípios receberam um percentual 108% maior. Passaram de quase R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para R$ 164.560.850,94 (cento e sessenta e quatro milhões quinhentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).

Os municípios que mais receberam royalties nesses três primeiros meses do ano foram: Presidente Kennedy (R$ 26.809.152,17), Linhares (R$ 26.807.900,13), Itapemirim (R$ 16.577.422,66), Anchieta (R$ 14.197.895,44), Aracruz (R$ 11.129.849,05), São Mateus (R$ 10.130.053,33), Marataízes (R$ 6.744.432,93), Serra (R$ 6.267.223,02), Vitória (R$ 4.009.741,64) e Vila Velha (R$ 3.829.607,69).

A questão que é necessário se fazer é: e a fiscalização desse enorme volume de recursos está sendo adequadamente feita pelos órgãos de controle externo – como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, de controle interno – será que as prefeituras dessas cidades todas tem sistemas de controle interno? – e pela sociedade? Sinceramente não imagino que isso ocorra.

É fundamental que esses recursos sejam usados de forma a promover melhorias nas condições de vida das população e não esbanjados com shows, festas e outras formas de facilmente driblar a legislação e possibilitar mais facilmente o desvio dos dinheiros públicos.

Me lembro de que há alguns anos atrás o Ministério Público Estadual, por iniciativa do sempre combativo Dr. Leonardo da Costa Barreto, que além de promotor de justiça é presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Capixaba, iniciou um programa de acompanhamento desses municípios. O primeiro, salvo engano, foi Presidente Kennedy. Será que esse programa continua?

Outro dia mesmo, na cidade de Presidente Kennedy, um secretário municipal, agora ex-secretário, foi encontrado com cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no bagageiro do carro da prefeitura que o atendia. De onde será que veio esse dinheiro?

A prevenção e o controle, além da expediente punição, são elementos fundamentais se queremos ter um bom uso dos recursos públicos, ainda mais quando são, como esses dos royalties, assim abundantes. Já passou da hora de termos um programa integrado entre o TCEES e o MPES para fiscalizar esses recursos.


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