Publicado por: blogdamariazinha | 25/04/2011

A questão das Câmaras Municipais

Essa charge é uma ótima representação do sentimento dos cidadãos diante dos vereadores e, por consequência, das câmaras municipais. Algo precisa ser feito.

Desde que a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre a possibilidade dos vereadores receberem 13º salário, se tornou pública instalou-se um sadio debate sobre o que fazer com esse poder, hoje tão desacreditado.

Uma coisa parece certa: que existem mudanças mais que necessárias na estrutura das Câmaras Municipais ninguém nega.

Outra coisa também me parece evidente: as mudanças não são fáceis de realizar. A sua existência, e muitas outras coisas relativas ao Legislativo Municipal, está prevista na Constituição Federal, e como esses vereadores são “cabos eleitorais” de prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é muito difícil conseguir mudar tudo de uma só vez.

Uma questão que me parece muito adequada é o exercício da função de vereadores como atividade voluntária. Já em 25 de setembro de 2009, pouco mais de um mês depois de abrir esse blog, eu falava disso. (https://blogdamariazinha.wordpress.com/2009/09/25/o-que-queremos-do-legislativo-municipal/) Depois desse foram vários posts sobre questões específicas, via de regra sobre situações negativas criadas pelos membros das câmaras.

No entanto, só isso me parece algo insuficiente. Precisamos repensar esse poder como um todo. Algo super importante é definir, clara e objetivamente, as funções do Legislativo municipal. Se conseguirmos definir isso poderemos estabelecer períodos pré-determinados de reunião das Câmaras onde os vereadores, com assessoria de outro órgãos públicos e conselhos profissionais, tomaria as suas decisões também sem precisar contar com equipe de assessores e coisas do gênero.

Poderíamos definir, por exemplo, que durante quatro vezes por ano os vereadores se reuniriam, por períodos de uma ou duas semanas. No mês tal poderiam se fazer discussões sobre o Plano de Desenvolvimento Municipal, na segunda vez discutiriam-se questões ligadas a mobilidade urbana, meio ambiente, saúde e turismo, na terceira vez questões de desenvolvimento econômico e educação e, na última vez o Orçamento Municipal.

Alguém sempre poderá dizer: e quem faria a fiscalização sobre o Poder Executivo Municipal? Quem hoje já faz ou deveria como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, além, claro, dos cidadãos e da imprensa.

Com esquemas inovadores – que apenas procuro aqui ilustrar – poderemos repensar o Legislativo Municipal e ampliar a democracia. Com vereadores assim voluntários e sem uma estrutura administrativa própria teríamos condições de ter um número bem maior de vereadores. Poderia ser algo em torno de 1 vereador para cada mil habitantes em cidades até 100 mil, numa proporção que fosse sendo ampliada para os casos de cidades maiores chegando a 1 vereador para 50 mil habitantes para casos de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

As eleições seriam, ao meu juízo, para esse vereadores, no sistema distrital, assim a possibilidade de reduzir os gastos de campanha seria efetiva.

Não sei se a minha ideia é boa, não pretendo que seja a única ou a melhor, mas que precisamos fazer algo para modificar a atuação do Legislativo Municipal, hoje tão insignificante, isso me parece uma verdade cristalina. Fica aqui a minha contribuição para o debate.


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