Publicado por: blogdamariazinha | 04/08/2010

Uma grande conquista a caminho

O Senado aprovou a licença maternidade de 6 meses, agora é pressionar a Câmara dos Deputados para fazer o mesmo ainda esse ano.

O Senado aprovou ontem Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que amplia para 6 meses o período de licença-maternidade em nosso país.

Quando foi criado, na chamada Era Vargas, essa licença era de 2 meses. No período da Ditadura Militar, se não me engano, foi ampliado para 3 meses, tempo estendido para 4 meses com a promulgação da atual Constituição no ano de 1988, agora estamos próximos a garantir que essa licença seja de seis meses.

O projeto aprovado segue agora para a Câmara dos Deputados e, apesar do quórum alto, de 308 votos favoráveis, exigidos para sua transformação em texto constitucional espero que seja aprovado ainda esse ano.

A saúde das mães, física e mental, e, principalmente, das crianças só tem a ganhar com projetos dessa envergadura. Inúmeras pesquisas já demonstraram que a amamentação deve ser a fonte exclusiva de vida das crianças até os seis meses de idade. Isso diminui a incidência de doenças, para filhos e mães, e aumenta a saúde de todos.

Se queremos nos transformar num país de Primeiro Mundo é de fundamental importância que possamos garantir direitos básicos aos nossos cidadãos, e nada melhor do que garantir direitos que tenham efetivo impacto sobre vários aspectos da vida da pessoa.

A Senadora Rosalba Ciarlini e o Senado estão de parabéns pela aprovação dessa Emenda Constitucional.


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