Publicado por: blogdamariazinha | 27/07/2010

Eu gostei muito

Não é possível aceitar mais essa carga para o contribuinte brasileiro. Reduzir o número de cargos comissionados é questão fundamental, de respeito à Constituição e à democracia.

O juiz da vara dos Feitos da Fazenda Municipal, em Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada, determinou a exoneração de 271 servidores comissionados da Prefeitura Municipal daquele município, a partir de ação que foi impetrada pelo Ministério Público Estadual.

Já que não vai por bem, vai por decisão judicial.

Isso poderia e deveria estar sendo feito aos poucos, sem a necessidade de intervenção da Justiça. Bastaria a compreensão do novo momento ético-político que o país já vive há alguns anos. A Ficha Limpa foi apenas o último dos indicativos de que a sociedade já não suporta mais esse tipo de coisa.

Falo disso porque assim o fiz. Quando presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo determinei a realização de dois concursos públicos. Todos reconhecidos como sérios e baseados no mérito e no conhecimento. Com os novos concursados fui prevendo, aos poucos, a extinção dos cargos comissionados. Tudo sem sobressaltos, mas dentro dessa nova visão. Pena que esse processo foi parado naquela instituição.

Vejo, com tristeza, no entanto, que isso não acontece muito.

Outro dia a Prefeitura Municipal de Vila Velha criou mais 60 cargos comissionados.

Matéria do jornal A Gazeta falava em cerca de 3.500 cargos comissionados no Poder Executivo do estado do Espírito Santo, sendo mais de 1.000 criados pelo atual governador.

O Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa abundam com esses cargos. Mais de 1.000 em cada um deles.

No Poder Executivo Federal é uma festa. São mais de 23.000.

A lista é interminável. A vergonha é total.

Evidente que cargos comissionados são necessários. Inclusive, previstos na Constituição Federal.

O que não é possível, no entanto, é essa quantidade absurda que abunda por aí.

Dar um basta a isso é tarefa do Ministério Público que, junto com a a sociedade, deve buscar dar um fim a esse estado de coisas.

Porque não fazem todos os promotores de justiça nos municípios o mesmo que foi feito em Cachoeiro de Itapemirim? Porque não fazem isso com os poderes estaduais? Porque o Ministério Público Federal não faz isso com os órgãos e poderes federais?

Essa é a pergunta que não quer calar.


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