Publicado por: blogdamariazinha | 16/04/2010

Tungando os servidores?

Onde está o dinheiro? devem, agora, estar se perguntando os servidores que estão na iminência de serem tungados pelo poder público aqui no Espírito Santo. Vergonhoso.

O Tribunal de Justiça nem bem começa a se recuperar [bem pouquinho, na verdade] a sua imagem depois do escândalo da Operação Naufrágio e já quer voltar a velhas e estranhas práticas.

Como é possível aceitar que Suas Excelências, os desembargadores, possam querer descontituir algo que já tenha trânsito em julgado. Querem agradar a quem? Com que propósito?

Quem deve tem que pagar. A isso se chama segurança jurídica. Como aceitar que uma dívida formada e reconhecida pela Justiça seja, depois, por instância inferior, reformada ou, o que é ainda pior, anulada.

Evidente que ninguém espera que o Estado do Espírito Santo quite de uma hora pra outra os oito bilhões de estoque de dívida de precatórios que tem. A lei determinada ordem de pagamento e desembolsos mínimos do orçamento, basta cumprir.

A Procuradoria-geral do Estado com um mágico infeliz (ou incompetente?) que fazer sumir títulos precatórios sem depois dizer onde foram parar.

Já tiveram a Procuradoria-geral do Estado e, principalmente, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo vergonhosa e enorme derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando anularam precatórios de um grupo de servidores, depois reafirmado como existente pelo STJ.

Na verdade, a intenção me parece clara postegar. Mais um caso de tentativa de negar aos cidadãos, nesse caso servidores públicos, aquilo que a Justiça reconheceu como sendo direito seu. Muito triste, para dizer o mínimo, que para isso contem com a conivência do Judiciário capixaba.


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