Publicado por: blogdamariazinha | 26/02/2010

O que há de comum entre o TJ-ES, a ALES e tantos outros órgãos e poderes?

Essa charge mostra bem o "espírito da coisa". Como funciona o poder de atração de cargos comissionados. No caso aqui para esse que adora criar cargos, o presidente Lula.

Não faz muito tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma súmula vinculante proibindo o nepotismo no país.

A medida foi saudada como a “salvação da lavoura” da administração pública no país. Apesar de moralmente significativa não era assim importante como se pode hoje perceber.

O mesmo tipo de mistificação foi produzido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois referendado pelo STF, deliberou pela diminuição do número de vereadores das câmaras municipais. Mais uma “salvação da lavoura” que acabou não sendo.

A administração pública nesse país tem inúmeros problemas. Alguns que remontam a tempos mais longínquos e outros resultantes de nossa, ainda lenta, construção democrática.

Penso, no entanto, que parece por demais evidente que um dos problemas mais graves que temos é o excesso de cargos comissionados nas estruturas de poder público. Esse é um mal que aflige todos, de alto a baixo, de norte a sul. Uma verdadeira epidemia. Que, diga-se de passagem, tem sido agravada pela voracidade do Presidente Lula para a montagem de seu esquema de poder.

É essa a resposta, muitas vezes comum, e uma das raízes, além da falta de controle, transparência e punição, entre outros, para inúmeros escândalos que abalam os poderes.

É, também, que há de comum entre os problemas verificados na ALES, no TJ-ES, em inúmeras câmaras municipais, no Congresso Nacional, na presidência da República e por aí vai.

Reduzir o número de cargos comissionados é das questões mais urgentes que temos para a administração pública democrática, republicana e eficiente.

Isso pode ser feito de forma escalonada, estabelecendo-se um percentual de redução para todos os poderes ano a ano para que em quatro ou cinco anos, no máximo, tenhamos um número pequeno de comissionados.

Como já ouvi de alguém na imprensa não é possível que o presidente dos Estados Unidos da América tenha mil cargos comissionados para nomear e que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tenham números superiores a esses e o presidente do Brasil tenha mais de 21 mil para sua livre nomeação. Algo está errado e nesse caso não é com o Estados Unidos.


Responses

  1. Muito bom, tia! Além dessa exelente charge!


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