Publicado por: blogdamariazinha | 31/08/2009

Estarrecida com mais uma insanidade

Não acreditei. Li e reli a coluna Panorama Ecônomico, de Míriam Leitão, no sábado, dia 29 de agosto, e fiquei estarrecida. Foram muitos os xingamentos proferidos diante de uma insanidade como essa.

O fato: O governo federal, esse voraz devorador dos recursos da sociedade, quer criar um novo tributo. Não é sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS ou Nova CPMF) que falo, é da Cide do Livro. Isso mesmo um imposto sobre o livro.

Segundo nos relata Míriam Leitão esse tributo será de 1% sobre o faturamento das editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro arrecadado iria para um Fundo a ser dirigido pelo Ministério da Cultura. Uma ideia prálá de absurda seria a existência de “mediadores de leitura”, pessoas que tentariam incentivar o hábito de leitura da população.

Pergunto eu: Quem serão esses mediadores? Como serão escolhidos? Serão servidores públicos concursados? Ou serão, mais provavelmente, cargos comissionados?

Além desse absurdo o projeto tem vários problemas. Posso apontar os seguintes:

1º – Tenta fugir da proibição constitucional de se criar impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, conforme estabelece o Artigo 150, Inciso VI, letra D da Constituição Federal, criando uma contribuição.

2º – Quer criar um tributo num momento em que o mundo e o Brasil apenas começam a se recuperar, de forma tímida e errática, da crise mundial. Isso parece-me uma insanidade.

3º – E talvez o mais importante. Num país que lê apenas 3,7 livros por ano por pessoa, quando a média dos países desenvolvidos é de 5 a 7 livros, aumentar preços não parece um bom estímulo à leitura, afinal esse tributo será repassado para os custos de produção e distribuição.

4º – Se considerarmos que dos livros vendidos no Brasil os governos compram cerca de 400 milhões de exemplares de livros didáticos para distribuição nas escolas vemos que, na verdade, a média de livros adquiridos por brasileiro por ano é de apenas 1,7 livros. Muito pouco, Muito pouco mesmo.

Se o Presidente Lula que gosta tanto de dizer que é o presidente que mais fez pela educação no Brasil, tratasse a questão com seriedade e não apenas como discurso deveria impedir uma insanidade dessa.

O que precisamos é de políticas que incentivem a leitura. Um dos elementos é o preço dos livros, que precisam diminuir e não aumentar. Outro seria a ampliação das bibliotecas públicas em nosso país. Com certeza não será aumentando o preço dos livros que farão aumentar a leitura, mesmo que tenhamos “companheiros mediadores de leitura” nos incentivando a isso das 8h às 18h.


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